O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vem enfrentando dificuldades para garantir uma atuação mais eficiente Nordeste. O assunto foi debatido em audiência pública ontem (24), na Assembleia Legislativa. O diretor geral Walter Gomes enfatizou que o Dnocs foi responsável pela construção de mais de 300 açudes no País e, hoje, o escritório do Ceará não tem recursos sequer para comprar óleo para as comportas do açude Castanhão. A audiência atendeu a requerimento da presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, deputada Dra. Silvana (PMDB). Ela defendeu que os estados cobrem do Governo Federal mais apoio para o DNOCS, especialmente por causa dos prolongados períodos de seca.

  A configuração para disputa das eleições municipais de 2016 em Fortaleza ainda é indefinida. Partidos estão concentrados, principalmente, em conseguir filiados para fortalecer a concorrência ao Legislativo, já que o prazo para novas adesões termina no fim de setembro. Para a majoritária, o atual prefeito Roberto Cláudio (Pros) é o único nome “naturalmente” anunciado, embora tanto na base governista, quanto na oposição se cogitem possibilidades. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, o Pros realiza, no próximo dia 13 de julho, a partir das 18 horas, uma reunião para definição dos rumos partidários. A expectativa sobre a possibilidade de Roberto Cláudio deixar o Pros por conta da sigla não ter tempo de televisão e não…

  O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou representação ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, com pedido para que seja proposta, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 39 e 40 da Lei Estadual 15.797/2015, que garante a gratificação de cargo comissionado aos comandantes Geral da PM e do Corpo de Bombeiros, no valor de R$ 16.759,00. Anexo à documentação encaminhada pelo órgão, segue ofício de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), em que também questionou a constitucionalidade dessa gratificação, na Assembleia Legislativa. “Consideramos absurdo o artigo aprovado pela Casa, com nosso voto contrário, dando esse direito aos comandantes após deixarem os cargos, sem obedecer ao tempo de contribuição estabelecido pela Constituição…

  Em pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou o desabastecimento de remédios nos municípios do interior do Ceará. O parlamentar afirmou que entrará com requerimento, para que a Coordenadoria de Abastecimento Farmacêutico (Coasf), ligada à Secretaria da Saúde do Estado, explique como estão sendo realizadas as compras dos medicamentos. O pedetista ressaltou que, na audiência pública realizada na última terça-feira (23), na Casa, o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, João Marques, reconheceu que existe a falta de remédios nas farmácias dos hospitais do Interior e até da Capital. Heitor disse ainda que os municípios depositam mensalmente em conta específica do Estado, R$ 2,36 por habitante, para custear as compras da Coasf, além…

  O deputado Roberto Mesquita (PV) parabenizou a ida do secretário-adjunto Henrique Javi a Assembleia Legislativa. “A partir de suas explicações, precisamos começar a entender que, do pouco que temos, temos que fazer muito”, replicou o deputado. Mesquita ressaltou que, enquanto o governo federal busca universalizar o sistema da saúde, põe limitações pela falta de recursos.

  De acordo com o deputado Carlos Matos (PSDB), apesar de o secretário-adjunto da Saúde do Estado, Henrique Javi, ter ido à Assembleia, permanecem as preocupações com os problemas da saúde do Ceará. “Nós sentimos falta de uma política estadual de saúde, como também mostrar um plano emergencial para os próximos 90 dias. Sem essa duas expectativas, não faz sentido a vinda do secretário à Assembleia”, disse.

  Para o deputado Heitor Férrer (PDT), a ida do secretário-adjunto do Estado, Henrique Javi, não elucidou os questionamentos dos deputados. Heitor ressaltou que Javi não respondeu, por exemplo, sobre a compra de leitos hospitalares da rede privada, onde ponderando que o Estado não disponibiliza vontade melhorar o atendimento público. “Quando se trata, por exemplo, do ISGH, também tergiversou e nos pediu que encaminhássemos um documento para que ele pudesse responder sobre as funções de algumas pessoas que eu indaguei, que há uma relação muito familiar dentro do ISGH”, pontuou.

  A Organização Social (OS) que administra hospitais públicos do Estado e Município, o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), foi bastante questionada, ontem, durante a visita do secretário interino da Saúde, Henrique Javi, à Assembleia Legislativa. O secretário apresentou aos parlamentares as principais ações e desafios da pasta nos últimos meses, mas teve que responder aos deputados informações referentes ao subfinanciamento da saúde; a gerência e participação do ISGH no Estado; a expectativa de criação de mais leitos; a falta de manutenção de hospitais de referência; e transparências nos gastos. Antes de ser questionado pelos deputados, Javi explanou que o Estado está na 22ª posição no recebimento de recursos do Ministério da Saúde, onde frisou que dificulta a…

  PDT, expectativa de crescimento O PDT do Ceará, que já chegou a ser um partido de bom tamanho nos anos 80, para depois “encolher” nos anos 90, vive a expectativa de resgatar, e dessa vez com sobra a sua força, e com tudo para ser um dos grandes partidos do estado. Segundo foi publicado ontem o grupo político liderado pelos irmãos Ferreira Gomes, hoje as maiores expressões do Pros, em nível regional e nacional, poderá se passar para o partido fundado por Brizola. O assunto deverá ser tratado objetivamente em reunião de lideranças do Pros, no dia 3, segundo o presidente da AL, José Albuquerque. O PDT é um partido que, se fosse um time de futebol, seria uma…

  Repercutiu O deputado estadual Fernando Hugo foi ao meio fio destacar o arranca-rabo de Caracas contra senadores do Brasil. Achou, assim como outros colegas dele, abominável. Entendi Nas ditaduras a coisa funciona assim mesmo. Neguim de fora querendo queimar 

  Realismo Indagado se voltaria a disputar a PMF, o deputado Heitor (PDT) é incisivo: “Não serei candidato de mim mesmo. Candidatura só se o partido, completo, me indicar”. Realismo Indagado se voltaria a disputar a PMF, o deputado Heitor (PDT) é incisivo: “Não serei candidato de mim mesmo. Candidatura só se o partido, completo, me indicar”.

  Procon Assembleia vai para o interior Isso mesmo. Uma parceria entre a Assembleia Legislativa, através do Procon ALCE, a UVC, União dos Vereadores do Ceará e o Ministério Público Estadual vai levar unidades do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) a todas as cidades do interior cearense. Para formalizar o compromisso, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Odilon Aguiar, e o presidente da UVC, César Veras, conversaram demoradamente sobre o assunto e ficou acertado uma importante reunião das Câmaras Municipais em Fortaleza, para o acerto definitivo com a Assembleia e Ministério Público Estadual. Destacou o deputado Odilon Aguiar que para acelerar o processo, já está marcado um seminário com todos os presidentes…