A inutilidade das indicações A inutilidade dos projetos de indicação, visando transformar simples sugestões em leis, sancionadas pelo executivo, volta à tona, com parlamentares reconhecendo ser esta mais uma ideia vazia incluída na Constituição e nos Regimentos Internos e que acabam sendo mal usadas. Na AL, há três anos, o deputado João Jaime, do DEM, verberava contra esse recurso, afirmando, sem rodeios, já vir defendendo há tempos a extinção deste, no que teve apoio de vários colegas. Para ele, indicações não passam matérias natimortas, ou de requerimentos caprichados, dos quais o executivo pouco tem conhecimento, não aproveitando 1% deles. Essa insatisfação foi exposta na CMF, onde a situação é pior, com vereadores queixando-se da falta de atenção do Poder…

  Estrada que dá acesso a distrito em Massapê Isso mesmo. O governador Camilo Santana e o presidente da Assembleia, José Albuquerque, ao lado do jovem prefeito Antonio José (filho do presidente Zezinho), foram apenas algumas das dezenas de autoridades, lideranças políticas e caravanas de várias localidades da zona norte - que prestigiaram, semana passada, a inauguração da nova estrada que dá acesso ao distrito de Tangente, município de Massapê. O Governo do Estado, conforme anuncia o próprio Núcleo de Comunicação do Palácio da Abolição “investe em novas rodovias e faz o Ceará andar cada vez melhor”. A obra recém-inaugurada, no trecho do entroncamento da CE-362, segundo o prefeito Antonio José Albuquerque (foto), “garante todas as condições necessárias de mobilidade…

  Com a expectativa de que seja enviada à Assembleia Legislativa do Ceará, ainda esta semana, o Plano Estadual de Educação (PNE), já é tratado pelos deputados como polêmico, tendo em vista que pode conter tópicos referentes à diversidade sexual. Ao manifestar-se sobre o assunto, o deputado Walter Cavalcante (PMDB), chegou a pedir para que o Governo do Estado não envie o PNE com tópicos referentes à ideologia de gêneros, onde frisou que qualquer ponto relacionado ao tema, causará um “grande constrangimento” para sua base aliada. “Eu não sou homofóbico, eu respeito o ser humano”, defendeu o deputado, lembrando que, na semana passada, os itens que tratavam sobre diversidade sexual no Plano Municipal de Educação, foi derrotado na Câmara de…

  A Assembleia Legislativa do Ceará teve, ontem, sessão tumultuada, em virtude da manifestação de vários movimentos estudantis, que protestaram contra a redução da maioridade penal, que está em votação na Câmara dos Deputados. A sessão já tinha iniciado, quando os estudantes tentaram entrar nas galerias do plenário portando pedaços de madeira que davam sustentação às bandeiras das entidades, mas foram impedidos pelos seguranças da Casa. Na confusão, uma porta de vidro foi quebrada, e um estudante ferido. Ao serem liberados e ocuparem as galerias, os gritos de ordem, impossibilitaram os deputados a continuar os pronunciamentos, sendo a sessão cancelada, pelo presidente em exercício, deputado Tomaz Holanda (PPS). A coordenadora da Frente Cearense Contra a Redução da Maioridade Penal, Luciana…

  Águas Para o presidente da AL, José Albuquerque, a Gestão de Águas, debatida em audiência naquela Casa, é tema que deve ser discutido em todos os 184 municípios do Estado.

  A Assembleia Legislativa realiza, hoje (30), sessão solene para celebrar os 47 anos de atividades da Indústria Naval do Ceará S.A (Inace), na pessoa de seu fundador, o empresário Gil Bezerra. O evento atende a requerimento dos deputados João Jaime (DEM) e Evandro Leitão (PDT) e acontece no Plenário 13 de Maio, a partir das 19 horas. Na justificativa da homenagem, João Jaime relata a trajetória de sucesso da Inace, desde a construção em larga escala de embarcações de aço soldado eletricamente até o desenvolvimento de técnicas construtivas inéditas. O parlamentar destaca ainda o protagonismo da indústria, após a crise da construção naval.

  A bancada do PSD, que já faz parte da base de apoio do governo Camilo Santana (PT), ganhará mais espaço no Executivo. Isso porque o governador encaminhará à Assembleia Legislativa mensagem que faz mais uma alteração na estrutura administrativa. Pela proposta, a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) da estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) passará a ser gerida pela Secretaria de Agricultura e Pesca. A informação foi confirmada pelo secretário da Pesca, Osmar Baquit. Baquit informou que, na manhã de hoje, uma reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), realizará os últimos ajustes à matéria, antes de ser encaminhada ao Legislativo. Com orçamento de R$ 16,4 milhões, a Adagri é importante braço econômico…

  Na tentativa de reforçar a luta contra a redução da maioridade penal, centenas de pessoas realizaram uma caminhada no final da tarde de ontem em Fortaleza. A concentração aconteceu na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, e depois seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa do Ceará, na Avenida Pontes Vieira. No cruzamento desta avenida com a Desembargador Moreira, os participantes organizaram uma blitz para explicar os impactos negativos que a redução da maioridade penal poderá gerar. Segundo os organizadores, a intenção da mobilização é incentivar o diálogo com a população sobre o tema. “Estamos vivendo, hoje, no Brasil um cenário de retirada de direitos da juventude, como à educação e à convivência familiar, violações e até tortura…

  PPE já tem data para anunciar Melhores Isso mesmo. Durante entrevista ao Política Especial, na Cidade AM 860 - como havia se comprometido, o engenheiro e publicitário Roberto Farias, titular da PPE, Publicidade, Promoções e Eventos, anunciou que será na próxima quinta-feira, 2 de julho, às 10 horas, apuração dos votos e a divulgação da lista dos Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015, resultado da escolha de uma Comissão de Alto Nível e pela internet. “Deveríamos ter realizado a apuração no dia 9, entretanto, naquela data faleceu o grande deputado Welington Landim, uma das maiores expressões da política cearense e muito vinculado ao municipalismo, além de nosso amigo pessoal, decidimos adiar para a data já mencionada”. Farias também já destacou…

  O deputado Joaquim Noronha (PP) está encabeçando movimento na Assembleia Legislativa do Ceará, para a formação de uma comissão especial para acompanhar o andamento das tratativas sobre a implantação do HUB da TAM, em Fortaleza. O colegiado, segundo ele, também teria por objetivo fiscalizar as reformas de ampliação do aeroporto de Fortaleza. Refinaria “Após isso, se a conquista se concretizar, acompanharemos a instalação do HUB, para não acontecer o mesmo que houve com a refinaria de petróleo, que, após ser definida para o Ceará, foi cancelada”, assinalou. A comissão deverá ter seis parlamentares como membros.

  Os deputados estaduais da atual legislatura bateram recorde de apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se comparado com períodos anteriores de trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará. Até o momento, 62 emendas foram apresentadas este ano e a tramitação segue em fase final de apreciação do documento pelo relator deputado Evandro Leitão (PDT). A votação da LDO deve ocorrer até o dia 17 de julho, quando tem início o recesso legislativo. A expectativa é de que, nos próximos dias, Leitão emita parecer sobre as proposituras, para que haja tempo hábil para a votação caso algum parlamentar peça vistas. A LDO para o exercício de 2016 está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 6 de…

  O deputado Tomaz Holanda (PPS) justificou, na Assembleia Legislativa, a saída de membros do Partido Popular Socialista (PPS) do Governo Camilo Santana. O parlamentar salientou que faz oposição ao Governo e que esse é o posicionamento do seu partido.  Segundo ele, não era de seu conhecimento que membros do PPS fizessem parte do Governo petista, mas qualificou a situação como “incoerente”. “Se somos oposição, não faz sentido”, frisou. Tomaz Holanda informou que a entrega dos cargos do Governo pelos colegas de partido foi decidida em reunião com o diretório estadual da legenda.