Odilon Aguiar confirma PSD e PMB na oposição   Em sua primeira entrevista aos nossos espaços jornalísticos (O Estado, AM Cidade 860, sistema antoniovianaonline-www.avol.com.br e rede facebook) após deixar a Secretaria de Agricultura e Pesca e retornar à Assembleia Legislativa para participar da recente eleição da mesa diretora da casa, o deputado Odilon Aguiar (foto) revelou que os partidos PSD e PMB que faziam parte até então do arco de agremiações aliadas ao governo Camilo Santana passam à oposição. Ressaltou que os presidentes Domingos Neto e Patrícia Aguiar vão reunir, nos próximos dias todos os deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças vinculadas dos dois partidos para discussão de importantes assuntos e a consolidação da posição já anunciada pelo deputado federal…

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) publicaram, ontem (13), uma nota técnica em que apontam a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2016, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) por meio de sua fusão ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).   O documento afirma que a PEC “impactará direta e negativamente no bom funcionamento do controle externo do estado e dos municípios cearenses, porquanto ocasionará forte alteração estrutural no Tribunal de Contas do Estado”. Pondera ainda que “a vedação ao retrocesso é uma cláusula…

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) publicaram, ontem (13), uma nota técnica em que apontam a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2016, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) por meio de sua fusão ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).   O documento afirma que a PEC “impactará direta e negativamente no bom funcionamento do controle externo do estado e dos municípios cearenses, porquanto ocasionará forte alteração estrutural no Tribunal de Contas do Estado”. Pondera ainda que “a vedação ao retrocesso é uma cláusula…

A mensagem do Executivo que trata sobre a contenção de gastos públicos chegou, ontem, à Assembleia Legislativa gerando polêmica entre os parlamentares estaduais. Rapidamente, a oposição tratou de caracterizar as medidas de “inócuas”, entre outros adjetivos. Aliados de Camilo Santana, porém, correram para diferenciar a matéria da Proposta de Emenda Constitucional 55 – conhecida como PEC dos Gastos Públicos, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada ontem pelo Senado Federal. A matéria foi lida no plenário da AL e encaminhada para análise da Procuradoria, só depois passará pelas comissões técnicas da Casa.   A sessão de ontem foi interrompida depois que a oposição solicitou, durante a apreciação do regime de urgência, a verificação do quórum. Após a checagem, foi constatado…

O PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para evitar a diplomação do prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), prevista para acontecer na próxima sexta-feira (16). A legenda quer que a diplomação seja, inicialmente, suspensa. O documento foi protocolado, sob o número 171140/16, pelo advogado do partido, Manoel de Castro Carneiro Neto, na 24a Zona, sob a responsabilidade do juiz eleitoral; Fábio Medeiros Falcão de Andrade.   Além de citar o prefeito eleito, Ivo Gomes, a ação denuncia a atuação da vice,Cristiane Coelho (PT), e de quatro vereadores que também foram alcançados pela ação: Carlos do Calisto (PDT), Itamar Ribeiro (PDT), Aleandro Linhares (PDT) e Vicente de Paulo Albuquerque (PSD).  …

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresenta, amanhã, 14 de dezembro, as recomendações de políticas públicas para prevenção de homicídios no Estado do Ceará. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 9 horas. A solenidade pretende reunir prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e organizações internacionais.   Ao longo de 2016, o Comitê realizou uma pesquisa com 263 famílias que tiveram filhos assassinados em sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Foram realizados, também, seminários, audiências públicas, grupos focais e consultas a órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.   Evidências O resultado desse trabalho se traduz em 12 evidências e recomendações para…

Igual aos outros O presidente da Executiva Regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, se reuniu com o senador Tasso Jereissati para discutir a formação de uma frente de oposição ao governador Camilo Santana. Domingos recebe a orientação do pai e presidente eleito do TCM, Domingos Filho, que rompeu com Cid e Ciro ao apoiar o candidato dissidente Sérgio Aguiar (PDT) ao comando da Assembleia Legislativa. Pensava que Domingos Neto era diferente.

Revanchismo O deputado Sérgio Aguiar (PDT), derrotado na batalha pela presidência da AL, condena abertamente a proposta do deputado Heitor Férrer (PSDB) para fusão TCM-TCE. “Essa idéia é puro revanchismo e não traz economia alguma”.   Rapinagem Embora o deputado Sérgio insista em permanecer independente, colegas seus ainda acreditam em um possível entendimento que se torna cada dia mais distante para quem se sente enganado e vítima de rapinagem por parte do Governo.

Em Sobral – Embora a diplomação dos eleitos seja somente na sexta-feira, 16, o deputado Ivo Gomes, eleito prefeito de Sobral pelo PDT, já anunciou alguns nomes do secretariado. Escolheu o conhecido médico Gerardo Cristino para a Secretaria de Saúde (é irmão do deputado federal Leônidas Cristino) e Herbert Lima, para a Educação. Ele foi diretor-geral do Centro de Educação à Distância do Estado.

Na penúltima semana antes do recesso parlamentar, a polêmica da vez na política cearense gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir as competências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa cearense, desde a última quinta-feira. A proposta deve ser votada ainda esta semana. O assunto, inclusive, tem gerado descontentamento também fora do plenário, tendo em vista que alguns parlamentares já manifestaram discordarem da proposta. O presidente eleito do TCM, conselheiro Domingos Filho, classificou a medida como “despropositada”. O conselheiro argumentou ainda que “a redução de despesa é falaciosa, além de ser uma intervenção indevida nos dois tribunais. “O…

A Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do São Francisco da Assembleia Legislativa elaborou um conjunto de 21 medidas de convivência com o semiárido e para amenizar os efeitos da estiagem no Ceará. Entre as propostas está assegurar investimento de R$ 30 milhões para construção de adutoras rápidas no interior do Estado e um adicional de 10%, equivalente a R$ 50 milhões, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para superação da crise hídrica.   O Colegiado esteve reunido, ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O encontro teve como objetivo apresentar soluções para evitar o colapso hídrico no Ceará com a construção de agendas junto aos governos Federal e Estadual.  …

Puxando cobra pros pés   Na roça, quando a corda espicha muito, cidadão diz que um outro lá, todo complicado e buscando confusão está puxando cobra pros pés, nada mais que bater enxada na limpa de plantações. Pois bem; Heitor Férrer, deputado chegado a um documento para cutucar o cão com vara curta, voltou ao meio fio. Agora, Heitor, cacete armado,vai pra cima de dois “tribunais”; o TCM e o TCE, respectivamente Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Estado. O que Heitor quer? Juntar os dois. Se juntasse tiraria poder dos dois, prestígio dos dois, valores e mordomias inerentes a cargos do tipo presidência, vice etc.etc.etc. e coisa e tal. Essa conversa vem de um bilhete…