Coerência. O deputado Fernando Hugo (PP), decano da AL, afirmou à coluna que, ao não subscrever a PEC que extingue o TCM, agiu com o objetivo de preservar o direito da Assembléia Legislativa fazer a indicação para a vaga de Teodorico Menezes no TCE, de acordo com critérios estabelecidos e observados, historicamente, para a composição daquela corte fiscal.   Pau mandado Pelo critério do quinto constitucional, caberia a Assembléia Legislativa, desta vez, a indicação para o TCE. Conspira-se contra a Casa do Povo para favorecer Ernesto Saboya que ainda não se aposentou do TCM, mas terá uma missão a cumprir.   Reação Entre as reações contra o fim do TCM, a mais enfática partiu do deputado Roberto Mesquita (PPS), ao…

1- Os produtores cearenses têm até o dia 31 vindouro para vacinar seus rebanhos contra a Febre Aftosa. A campanha é executada pelo Governo Estadual, através da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), vinculada à SDA, Secretaria do Desenvolvimento Agrário. 2- Deputado Gony Arruda, em rápida conversa com nossa reportagem, confirmando que deverá disputar sua reeleição ano que vem para o sexto mandato seguido no Legislativo Estadual. 3- Prefeitos que já começam a deslanchar em suas administrações, apesar dos poucos meses governo. Dentre outros, citem-se, os de Horizonte, Aracati, Eusébio, Acopiara, Crato, Cariré e Granja. Fiquem atentos, fiquem ligados e vocês vão ficar sabendo.

Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) que solicita a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) e subscrita por mais 30 deputados, a matéria revoga a emenda anterior, ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), extinguindo órgão e transferindo as atividades para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).   Na justificativa, o parlamentar defende “ser plenamente possível a absorção integral das atribuições (do TCM) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).” Além disso, o texto preserva os servidores efetivos, auditores e procuradores do órgão. Em nota, Heitor explica as propostas e afirma que permanece com a mesma “convicção”…

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para defender a intensificação de esforços no combate às epidemias de dengue, zika e chikungunya no Ceará.   Segundo o parlamentar, os entes públicos do Estado têm se esforçado na adoção de medidas de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, mas, na avaliação dele, elas precisam ser intensificadas, principalmente em relação à prevenção das doenças. “Sugiro que, nos municípios em que há mais notificações, haja um aumento no contingente de agentes de endemia, aumentando também a quantidade dos ciclos de visitas destes profissionais às residências”.   Para o deputado, é importante que as ações não se resumam apenas ao combate, mas que iniciem antes dos períodos de epidemia. “Todos…

A deputada Aderlânia Noronha , ao usar a Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, falou sobre a fiscalização de Fortaleza por câmaras de videomonitoramento.   “O cidadão, que paga imposto, está cada vez mais vigiado, sob a alegação de se reduzir a violência no trânsito a partir do videomonitoramento. Quando o assunto é punir, na forma de arrecadação, o Estado é brilhante. Dá um show em resultados. Assemelha-se ao primeiro mundo”, afirmou a deputada.   O método de videomonitoramento se baseia nas imagens geradas pelo Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (Ctafor), localizado nas dependências da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).   “A máquina de multa não falha, mas os serviços de interesse do cidadão…

I Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher Com o objetivo de debater igualdade de gênero e as mais diversas formas de violência contra a mulher, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado – por meio da Coordenadoria das Mulheres, Coordenadoria da Juventude e Secretaria de Educação (SEDUC) – lança a I Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher. O lançamento ocorrerá hoje, quarta-feira, 17, às 14 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa.

Mortalidade Na tribuna da AL, a deputada Mirian Sobreira (PDT) atribuiu à administração anterior de Iguatu a responsabilidade pelo aumento da taxa de mortalidade infantil e neonatal naquele município.   Celeridade A presidente do STJ, Laurita Vaz, diz o presidente da AL, Zezinho Albuquerque, informada em detalhes sobre a urgência da transposição para o CE, mostrou seu empenho pela celeridade do processo.   Realidade Ao enfatizar a premência da chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará, o presidente Zezinho Albuquerque adverte: mesmo concluída a obra, montar os equipamentos não dura menos de 60 dias.   “Queima” Em novas críticas à compra milionária dos “tatuzões”, o deputado Roberto Mesquita (PSD) sugere à AL criar meios de o governador Camilo…

No Programa Formando Opinião, eu, Marcos Saraiva, entrevisto o deputado estadual pelo PMDB, Audic Mota. Em dezembro de 2016, foi eleito 1º secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, cargo de notória função político-administrativa, que tem responsabilidades sobre toda a rotina gerencial na casa. Conversamos sobre o momento atual da política nacional, as reformas que estão em andamento na Câmara e no Senado, a carga tributária hoje cobrada aos pequenos empresários, como está o jogo político para as eleições de 2018 no nosso Estado, quais os nomes mais cogitados para governador e senador do Ceará. As responsabilidades de ser o 1º secretário da casa, a chegada da nova TV Assembleia digital, o novo e mais moderno de serviços…

A Câmara Municipal de Fortaleza promove, amanhã, uma audiência pública para debater a revisão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Fortaleza, realizada no ano de 2011. O evento, marcado para as 14 horas, faz alusão ainda ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A iniciativa é das vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Larissa Gaspar (PPL).   A CPI, realizada na legislatura de legislatura 2009/2012, foi presidida pelo vereador Antônio Henrique e teve relatoria da Eliana Gomes. A comunista também foi autora do requerimento de criação da investigação. Na época, a Comissão identificou 74 pontos de exploração…

O governador Camilo Santana afirmou, na tarde de ontem, em bate-papo com internautas transmitido pelo Facebook, que vai propor aos prefeitos cearenses parceria na área da segurança pública. Até agora intitulado como “Minha Cidade Mais Segura”, o projeto será apresentado no próximo mês de junho durante reunião com gestores municipais para tratar de temas prioritários, entre eles a segurança, saúde, educação, e outros. “O nome não está definido, mas vamos fazer uma reunião com prefeitos no próximo meses e definiremos temas para que possamos apresentar as políticas realizadas e quais pactuações com os municípios. Uma delas é centro de monitoramentos para redução da violência”, frisou ele, ressaltando que, em Fortaleza, já possui parceria com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e…

Deputados estaduais aproveitaram a sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, para dar detalhes sobre a reunião com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, realizada na última segunda-feira.   O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou ter pedido celeridade na resolução das ações judiciais levantadas pelas construtoras, para que “as obras possam se iniciar o mais rápido possível”. “É nosso único interesse nesse momento. Precisamos do apoio de todos os parlamentares para que essas sejam retomadas e a água chegue ao nosso Estado”, frisou ele, agradecendo a recepção por parte da ministra presidente do STJ.   O deputado Audic Mota (PMDB) também teceu comentários sobre audiência no STJ. Segundo ele, a ministra demonstrou o…

NA CORTE   FLASH no DF junta comitiva de deputados cearenses, puxada pelo presidente do Legislativo/CE, José (Zezinho) Albuquerque posando com a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.   O MEETING centrava-se no impasse jurídico que entrava a retomada das obras de transposição das águas do rio São Francisco no trecho entre os municípios de Cabrobó (PE) e Jati (CE).   PREOCUPAÇÃO de Albuquerque e dos parlamentares que o acompanhavam? A perspectiva de sérios prejuízos para o Estado já que o inverno no CE não permitirá a recomposição hídrica da maioria dos açudes cearenses.   COMPOSIÇÃO da foto: Audic Mota , Tin Gomes, Elmano Freitas, Carlos Matos, Ministra Laurita Vaz, Zezinho Albuquerque, Fernanda Pessoa e Leonardo Araújo.