Economia em Pauta recebe o empresário Allan Sankey     Acesso à internet móvel – A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada na última quinta-feira (04), aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado Leonardo Araújo que visa regulamentar as relações de consumo entre as Operadoras de Telefonia Móvel e seus respectivos usuários-consumidores. De acordo com a redação, esta Lei proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados acordados contratualmente por seus usuários-consumidores, de acordo com o art. 7º, inciso IV, do Marco Civil da Internet. Após esgotar a franquia, a qual trata o artigo anterior desta lei, a velocidade poderá ser reduzida, mas o serviço…

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, hoje, a partir das 14h30, audiência pública para apresentação e debate da “Campanha dê Oportunidade: Faça a Diferença. Ninguém nasce Infrator”. A reunião, que foi solicitada pelo deputado Renato Roseno (Psol), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.   Segundo o parlamentar, a campanha é coordenada pela Pastoral do Menor, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e tem o objetivo de mobilizar a sociedade sobre o significado social das medidas socioeducativas como meio de responsabilização dos adolescentes, como espaço de garantia dos direitos dos jovens, e caminho para enfrentamento novamente à redução da maioridade penal.   O deputado explicou que para alcançar os objetivos traçados pela…

Narcotráfico. O deputado Capitão Wagner (PR) promete aproveitar reunião do Colégio de Líderes da AL na próxima semana sobre a Transposição, para cobrar a instalação urgente da CPI do Narcotráfico.   Tiro no pé. Penitenciários responsáveis por violentas cenas de vandalismo no recinto da Câmara dos Deputados.

Políticos e lideranças de Ocara com Evandro Leitão   Verdade. Tendo à frente o ex-prefeito Pedro Cândido, que governou o município em três gestões e é considerado a maior liderança individual de Ocara, vários políticos estiveram no gabinete do líder do Governo, Evandro Leitão, oportunidade em que encaminharam reivindicações de interesse da população local e discutiram assuntos políticos com vistas às eleições de 2018. O ex-prefeito Pedro Cândido concedeu entrevista aos nossos espaços jornalísticos (Rádio Cidade-Política Especial, Jornal O Estado, Facebook e Sistema Antonio Viana Online – www.avol.com.br) e afirmou que “estamos traçando planos com o deputado Evandro para as eleições do próximo ano”.   Superlotação prisional – As unidades prisionais instaladas e em funcionamento no Ceará não poderão exceder…

O deputado Roberto Mesquita (PSD) não está satisfeito com o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/16, oriundo da mensagem nº 8.107/16, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a PEC, que altera o artigo 209 da Constituição Estadual, retira o direito preferencial de 50% do Fundo de   Desenvolvimento do Estado para os micros e pequenos empresários o que, segundo avalia, é “o maior absurdo que pode existir”. “A mensagem ainda indica como alternativa ao Fundo o uso das contas garantia, pelos micro e pequenos empresários, o que significa captar recursos nos bancos pagando juros da ordem de 13% ao mês. É o mesmo que um médico mandar o paciente se suicidar”, dispara o deputado.…

O clima foi de festa nos municípios de Ipu e São Benedito, na região da Ibiapaba, neste sábado (6). Ao som de forró pé-de-serra, a população das duas cidades comemoraram a inauguração, pelo governador Camilo Santana, de trecho requalificado da CE-187 que liga os municípios. São 55,5 km de rodovia que receberam um novo revestimento asfáltico, obras de drenagem, sinalização vertical e horizontal, entre outras intervenções.   camilo   As inaugurações ocorreram em momentos distintos, em cerimônias realizadas em cada uma das extremidades da rodovia. Além disso, o chefe do Executivo deu ordem de serviço para as obras de recuperação de 33,14 km da estrada que liga São Benedito à cidade de Ubajara.   De acordo com o governador Camilo…

Segredo Gerou grossa polêmica na AL o acordo sigiloso entre o Governo do Estado e os holandeses de Roterdan sobre o Porto do Pecém. Deputados de oposição exigem a quebra desse segredo.

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) voltou a denunciar, ontem, na Assembleia Legislativa a interferência política em prejuízo às obras de Transposição do Rio São Francisco. Segundo o parlamentar, a suposta influência de Otacílio Borges, subsecretário de infraestrutura do Governo do Estado na gestão Cid Gomes, estaria paralisando o andamento dos trabalhos de transposição no Ceará. Araújo enfatiza que as obras estão paradas por conta de uma ação judicial apresentada pela empresa PB Construções, que tem como sócios a esposa e o filho de Otacílio Borges, que ficou descontente por ter sido inabilitada no processo de licitação.   Segundo Leonardo Araújo, a empresa foi desclassificada do processo por ter fraudado documentos na licitação anterior, assinalando que ela está tentando prejudicar a…

Audic quer peixamento de açudes em Parambu Isso mesmo. O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Audic Mota (foto), solicitou ao Governo do Estado, via Seapa, Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura, o peixamento dos açudes do município de Parambu. O parlamentar quer que sejam liberados 150 mil alevinos das espécies Tambaqui, Carpa e Tilápia e 1.000 colmeias (caixas) para criação de abelhas italianas.   Disse aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Internet e Jornal) o deputado Audic Mota que sua reivindicação tem como objetivo aumentar o peixamento dos açudes e incentivar a apicultura na região. O parlamentar do PMDB vem acompanhando reivindicações também de interesse de vários outros municípios na Região dos Inhamuns, com destaque para…

O teto salarial do Poder Executivo do Ceará foi elevado de R$ 16.759,58 para 17.094,77, que corresponde à remuneração do governador do Estado, Camilo Santana, reajustado, ontem, pela Assembleia Legislativa. A vice-governadora, Izolda Cela, também recebeu aumento no subsídio mensal, que passará de R$ 12.569,68 para R$ 12.821,07. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi apoiada por todas as bancadas e aprovada sem nenhum voto contrário.   O reajuste não motivou críticas na AL. Inclusive, questionado sobre o assunto, o deputado Heitor Férrer (PSB) afirmou que “um desembargador tem salário de 33 mil; um promotor, 24 mil; procurador de Justiça, também 33 mil; procurador do Estado, 23 mil. O salário do chefe do Executivo é metade do salário de…

A oposição não quer “perder tempo” e deputados cobraram, ontem, a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico. Protocolada em 2015, até o momento, o requerimento solicitando a criação do colegiado ainda não foi analisado, conforme o deputado Capitão Wagner (PR).   O republicano adiantou que, na próxima semana, haverá uma reunião do Colégio de Líderes com a Mesa Diretora da Casa, para tratar de um movimento pela conclusão das obras de transposição do São Francisco e , na ocasião, aproveitará para pedir uma definição sobre a comissão parlamentar de inquérito. Ele, inclusive, está disposto a presidir o colegiado.   O parlamentar avaliou ainda que é o sistema que financia o crime organizado, quando deixa os presídios…

O deputado Fernando Hugo (PP) disse, durante sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, que o governador Camilo Santana (PT) pediu apoio aos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) na busca de recursos para a finalização das obras da linha leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor).   O parlamentar apresentou o contrato de abertura de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1 bilhão. “Precisamos nos unir pelo bem do Estado, para que o presidente Michel Temer autorize a transferência desses recursos para que o metrô fique pronto”, disse.   De acordo com o deputado Fernando Hugo, uma vez concluída, a obra, em integração com as linhas sul e oeste do…