Iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, o evento vai reunir o advogado James Cavallaro, diretor-fundador da Clínica de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Universidade de Stanford, da Califórnia; a advogada Jania Maria Lopes Saldanha, professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos; a professora Mônica Duarte Cavaignac, da Pró-Reitora de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e o deputado Carlos Felipe (PCdoB), com mediação do jornalista Ruy Lima.

O retrocesso na defesa dos direitos humanos em países como o Brasil e os Estados Unidos está diretamente relacionado à política, afirma o professor norte-americano James Cavallaro. Ele foi um dos idealizadores da clínica jurídica de direitos humanos, estrutura de ensino, pesquisa e extensão nascida naquele país e que se espalhou por diversas universidades do mundo, propagando o ensino jurídico especializado.

Segundo Cavallaro, é importante ter clínicas não só nas faculdades de Direito, mas em outros cursos, envolvendo disciplinas diversas para aumentar o alcance dos direitos humanos junto aos movimentos populares. “É fundamental essa interdisciplinaridade, porque estamos enfrentando desafios muito graves em direitos humanos no mundo, de retrocesso sobre coisas que achávamos anos atrás que já estavam superadas”, explica.

As violações aos direitos humanos existem em todo o mundo, segundo ele, que destaca a preocupação com o avanço de grupos de ódio da ultradireita que têm condutas violentas estimuladas pelo Poder Executivo em países como o Brasil, bem como o crescimento do etnonacionalismo na Europa, Rússia e Indonésia, que vêm enfrentando ataques a defensores dos direitos humanos e à própria ideia básica dos direitos humanos.

Dez de dezembro marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal do Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Com esse ato, mais do que celebrar, a ONU visava destacar o longo caminho a ser percorrido na efetivação dos preceitos da declaração.

Lançado em março de 2021, o programa "Grandes Debates - Parlamento Protagonista" tem mediação do jornalista Ruy Lima e promove debates sobre assuntos importantes para a sociedade, com especialistas, pesquisadores, gestores e parlamentares. Ao longo dos meses, foram aprofundados temas como sustentabilidade, direitos da população LGBTQIA+, luta das mulheres, reforma tributária, cultura de paz.

JM/AT