Realizado pelo Instagram da Procuradoria, o evento contou com a advogada da Procuradoria da Mulher da AL, Natasha Assumpção, e das convidadas Ivina Costa, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE); Alice Oliveira, conselheira do Conselho Estadual de Direito dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), e Mitchelle Meire, da Articulação Brasileira de Lésbica (ABL), Fórum Cearense LGBT.

A advogada Natasha Assumpção, ressaltou a importância dos debates voltados para a visibilidade lésbica, principalmente dentro do mês de agosto que é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

A conselheira do CEDDH, Alice Oliveira, situou os primeiros movimentos de lésbicas e as lutas por inclusão dos grupos. Explicou que, aos poucos, foram nascendo novos espaços e comunidades, entre estes, grupos organizados com lésbicas que precisavam, e ainda precisam ser fortalecidos diariamente. “Vivemos num País patriarcal e regido por uma economia machista. Precisamos resistir e lutar, permanecer nessa luta para abrir espaços, tendo orgulho do que somos”, assinalou.

Para Ivina Costa, presidente da CDSG da OAB-CE, as lésbicas são aceitas na sociedade, enquanto a esfera sexual e os debates se mantiverem no privado. “Somos aceitas enquanto não debatemos o tema lésbico, mas precisamos debater esse tema, debater políticas públicas e liberdade”, frisou.

Ivina Costa parabenizou a Assembleia Legislativa e a Procuradoria Especial da Mulher da Casa pela visibilidade e por ser instrumento de voz na luta das lésbicas. “Aqui estamos tendo um lugar de voz e precisamos trazer outras que não têm esse espaço. Além de lutar cada vez mais por visibilidade e políticas públicas, é necessário que possamos trazer todas as outras que precisam desse debate”, apontou.

Já Mitchelle Meire, da ABL, lamentou o atual desmonte nas políticas públicas de Direitos Humanos por parte do Governo Federal. “Estamos sem qualquer visibilidade e precisamos desta visibilidade para lutar por políticas públicas”, apontou. Ela ressaltou que existe uma falta de dados para formular políticas públicas para lésbicas. “Não temos dados de quantas mulheres lésbicas sofreram violência em casa durante a pandemia, por exemplo. É preciso que possamos reunir esses dados para traçar estratégias de enfrentamento da violência”, afirmou.

Ela explicou que as mulheres “são colocadas em caixinhas” e, quando uma rompe com as barreiras de comportamento, sofre preconceito e violência. “Não apenas precisamos debater o seguimento lésbico e LGBT, e sim a cidade como um todo. Queremos que as mulheres possam andar nas ruas sem medo de serem violentadas. Que as lésbicas possam andar sem medo de sofrer opressão e violência. É preciso debater a política pública inclusiva fora da caixa de homem branco, hetero e com dinheiro”, disse.

Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher na Casa, o projeto “Ei, mulher!” busca abordar questões jurídicas que envolvem os direitos das mulheres de forma acessível, possibilitando que o público entenda os contextos e possibilidades de efetivação dos direitos.

Os debates acontecem todas as sextas-feiras, a partir das 11h. As lives anteriores podem ser vistas na íntegra pelo Instagram da PEM.

GM/AT