Segundo a pesquisa, um estupro acontece a cada 10 minutos e um feminicídio a cada 7 horas em 2021. Conforme o Anuário, 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino, cresceu 3,7% em relação a 2020 e 1.319 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2021.

Sensível ao problema, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) apresentou projeto de indicação nº 74/22 , em tramitação da Assembleia Legislativa, propondo a criação do “Maria da Penha Vai à Escola”, que consiste em ações educativas voltadas ao público escolar com prioridade aos alunos do ensino médio das unidades da rede pública e privada.

De acordo com o parlamentar, a proposta é para sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher; impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher e conscientizar estudantes e professores acerca da importância do respeito aos direitos humanos.

“De janeiro a agosto de 2021, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará contabilizou 12.206 registros no Estado que se encaixam na Lei Maria da Penha. Em 2020, foram 18.903 denúncias, e em 2019, 22.760. O turno com mais casos é o noturno, quando vítima e agressor costumam se reunir em um mesmo ambiente”, ressaltou.

Conforme a proposta, a execução será realizada pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), em conjunto com a secretaria ou departamento da unidade escolar podendo ainda celebrar parcerias e convênios com outros órgãos da administração pública, bem como com os municípios, instituições governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas, por meio de palestras, debates, seminários, workshops, vídeos e outros equipamentos.

A Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006, para proteger as mulheres de violência doméstica e familiar.

Por se tratar de projeto de indicação, a matéria, se aprovada na Alece, tem que ser enviada pelo Poder Executivo na forma de um projeto de lei para ser apreciado na Casa.

LV/CG