Conforme a determinação publicada no Diário Oficial Eletrônico, o funcionamento do tribunal prossegue entre 9h e 15h, até 31 de outubro, o que inclui o atendimento no Setor do Protocolo, para recebimento de petições ou documentos relacionados aos processos.

Outro destaque é a realização de sessões presenciais extraordinárias pela instituição. O TCE permanece apreciando e julgando os processos por meio do Plenário Virtual.

Em cinco meses de julgamentos on-line, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o colegiado do TCE julgou 4.334 processos. Destes, 648 foram na sessão plenária, 2.107 na Primeira Câmara e 1.579 na Segunda Câmara.

O programa mostra ainda a sessão extraordinária da Primeira Câmara realizada de forma mista, presencial e telepresencial. A iniciativa que aconteceu no ultimo dia 19 deste mês e julgou sete processos, entre eles, um com sustentação oral. A próxima sessão extraordinária presencial será do Pleno e está agendada para o dia 15 de setembro.

Outra pauta é o grupo de trabalho instituições pelo TCE para atuar na operação de transição para estimular a transferência ao governante eleito de informações e dados necessários ao exercício da função. Os trabalhos serão realizados, de preferência, em conjunto com o Ministério Público do Estado.

Acontece TV traz ainda entrevista com os servidores da Ouvidoria do TCE Virgílio Freire e Márcia Prudente, instrutores do curso TCEduc 2020. Ambos falarão da importância do controle social nessa mudança de gestão, que faz parte do conteúdo do curso "O papel da sociedade civil na transição governamental".

E o programa anuncia ainda a disponibilidade no portal do TCE Ceará, o Manual de Usuário do Sistema Ágora e vídeos tutoriais. O conteúdo orienta o preenchimento de dados das prestações de contas de gestão estaduais, exercício 2019.

As experiências das escolas de governo que foram apresentadas em webinar, no dia 18 de agosto, promovido pelo Instituto Plácido Castelo, também estarão no Acontece TV. O objetivo foi discutir a pesquisa, o desenvolvimento pessoal, construção de soluções inovadoras e fortalecimento da participação social. 

O programa Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

LV/LF