O projeto de indicação 54/2020, em tramitação na Casa, contempla financeiramente, por parte do Estado e/ou por outros meios, as instituições de longa permanência para idosos, objetivando a manutenção, em caráter excepcional e pelo período de pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.

Serão beneficiadas instituições como asilos ou abrigos governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílios coletivos de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.

A deputada Érika Amorim explica que a proposta visa ainda, “por meio de ações de publicidade do Governo, estimular a mobilização dos entes privados, por meio de campanha de doação e apoio a essas instituições”.

Na prevenção, o apoio ocorrerá por meio de repasse de equipamentos de proteção individual (EPI), máscara cirúrgica e N95, álcool em gel e/ou líquido a 70% de concentração, avental, óculos de proteção e luvas ou ainda repasse financeiro para suprir esses equipamentos e serviços essenciais para prevenção da Covid-19.

Para o combate à Covid-19, a ideia é priorizar o atendimento dos idosos em hospitais, em casos suspeitos, para a realização de exames de testagem do novo coronavírus e, em casos confirmados, a disponibilização de leitos de enfermaria e/ou UTI prioritária, por compreenderem o grupo de risco.

Por se tratar de sugestão, cabe ao Governo acatar ou não e enviar o projeto de indicação em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LS/AT