A Política Nacional de Cultura Viva foi instituída em 2014, originada do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural, idealizado em 2004. Seu principal objetivo é ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais. No Ceará, essa política cultural se tornou lei estadual em julho de 2018.

A audiência pública foi requerida pelo deputado Renato Roseno (Psol). Ele explica, em sua justificativa, que a Política Estadual de Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural, como música, artes cênicas, cinema, circo, literatura, entre outras.

O parlamentar ainda destaca que a política foi desenhada para valorizar a cultura realizada na base da sociedade brasileira, a articulação em rede e a gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil.

Foram convidados para a audiência pública a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; a secretária de Educação do Estado, Eliana Nunes Estrela; o secretário de Cultura do Estado, Fábio Piúba, a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França; representante da comissão de organização do  IV Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária e o representante da Comissão Cearense de Cultura Viva e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Antônio Monte Rocha.

JM/CG