A CCJR aprovou o projeto de lei nº 11/2018, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT), que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.

O projeto de lei nº 255/2017, da deputada Dra. Silvana (PR), concede o Título de Cidadão Cearense ao pastor Silas Malafaia.

O projeto de lei nº 191/2018, do deputado Walter Cavalcante (MDB), inclui o evento religioso Evangelizar no Cariri no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Três projetos de indicação também foram aprovados pela CCJR. A proposição nº 28/2018, de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros), dispõe sobre a instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Ceará.

De autoria da deputada Raquel Marques (PT), o projeto de indicação nº 53/2018 dispõe sobre o registro e identificação de cães e gatos no Ceará.

O projeto de indicação nº 58/2018, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui o censo de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Ceará.

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano também se reuniu na tarde desta terça-feira e aprovou o projeto de indicação nº 141/17, de autoria do deputado Agenor Ribeiro (MDB). A proposição dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Heitor Férrer (SD) e José Sarto (PT).

SA/JM/LF