Antônio Granja (PDT) preside a comissão, que tem como vice-presidente o líder do Governo, deputado Evandro Leitão, também do PDT
( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
Passados quase dois meses após o retorno das atividades da Assembleia Legislativa no segundo semestre do ano, ainda existe comissão técnica da Casa que não realizou um encontro sequer. Os colegiados, que servem para discussão e aprovação das matérias que chegam até o Legislativo Estadual, seguem sendo pouco utilizados por seus membros, apesar de serem cobiçados quando da escolha para presidência dos mesmos.
Assim como ocorreu em legislaturas passadas, as comissões temáticas continuam sendo sub-aproveitadas por seus integrantes, o que inviabiliza um maior diálogo sobre as futuras leis que vão reger a sociedade cearense. Na semana passada, a Mesa Diretora se reuniu para fazer um reordenamento de tais colegiados, baseando-se apenas na proporcionalidade partidária, o que vai resultar em muitas mudanças.
Espera-se com isso que partidos e blocos com maior número de integrantes tenham mais espaços nos colegiados, o que, indiretamente, acabará por resultar em uma redução da abrangência da oposição na Casa, visto que, atualmente, apenas 11 parlamentares fazem parte da bancada oposicionista ao Governo Camilo Santana.
Deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste, reclamaram que quando da escolha para presidir as comissões técnicas muitos se apresentam e há até embates mais acalorados para ver quem presidirá determinado colegiado. No entanto, com o passar dos meses as comissões são abandonadas por suas lideranças e membros.
É o caso, por exemplo, da Comissão de Defesa Social, que segue sem realizar encontro entre seus membros desde julho passado, ou seja, há cerca de dois meses. O colegiado deveria ser um dos mais ativos na Casa, uma vez que é responsável por discutir temas relacionados à Segurança Pública, área das mais traumáticas da gestão Camilo Santana. De acordo com o Regimento Interno, a Comissão de Defesa Social tem como meta prioritária "a promoção do diálogo entre Parlamento estadual, demais órgãos públicos e a sociedade civil, no sentido de buscar, por meio de políticas públicas, a excelência da qualidade de vida dos cidadãos, principalmente nos aspectos conectados direta ou indiretamente com a segurança pública". Pelo visto, a falta de discussões no colegiado sobre este tema demonstra que o grupo está passando ao largo da situação de crise pela qual passa a segurança do Estado.
As atribuições específicas da Comissão dizem respeito ao debate sobre a promoção da integração social, com visitas à prevenção da violência e criminalidade; organização da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil; Segurança Pública; e Defesa Social. O Regimento Interno diz ainda que o colegiado "apresenta-se e coloca-se como importante vetor na construção de uma sociedade mais justa, harmônica e pacífica", diz o Regimento.
Apesar do texto cheio de atribuições, a Comissão de Defesa Social nunca foi bem utilizada por seus membros, nem mesmo em legislaturas passadas, quando a Segurança Pública já dava sinais de que algo não ia bem. Atualmente, o presidente do colegiado é o deputado Antônio Granja (PDT), que pretendia seguir à frente dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está sendo presidida por Sérgio Aguiar (PDT).
Conjunta
O vice-presidente do colegiado é o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), e conta ainda como membros os seguintes parlamentares: Elmano de Freitas (PT), Silvana Oliveira (PMDB) e Walter Cavalcante (PP), todos da base governista. Dos cinco suplentes do colegiado, somente Danniel Oliveira (PMDB) faz oposição ao governador Camilo.
O Diário tentou contato com o deputado Antônio Granja para saber os motivos de o colegiado seguir sendo mal aproveitado na Casa. O parlamentar estava no Interior e não atendeu às ligações. Na manhã de ontem, o colegiado iria se reunir pela primeira vez neste semestre, de forma extraordinária, com outros grupos, mas a reunião foi remarcado para a tarde de hoje. De acordo com membros do Complexo das Comissões, há pedidos de audiências públicas na pauta de discussão.
Outro colegiado que passou o mês de agosto totalmente abandonado e só realizou reunião, na semana passada, é a de Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Apesar de toda a preocupação em torno da crise envolvendo as universidades públicas, o colegiado seguiu o primeiro mês de retorno das atividades legislativas sem qualquer atividade ordinária. A presidente da comissão, Mirian Sobreira (PDT), destacou a importância de se discutir o tema das universidades públicas estaduais, bem como de novos campus para serem instalados em alguns municípios do Estado. O grupo se reuniu na quarta-feira da semana passada depois de um hiato de meses.