O anúncio foi feito durante audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Agropecuária, nesta segunda-feira (24/04). Sérgio Aguiar informou que em março último a Funceme apresentou estudo técnico, feito em parceria com o Banco do Nordeste, que revelou que sete municípios estariam aptos a serem incluídos no semiárido cearense: Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luís do Curu e Uruoca. Com isso, ficam dentro dos critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional, que, atualmente, contempla 150 municípios cearenses.

Segundo o deputado, quando reconhecidos, os municípios terão condições de receber melhor tratamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Com o apoio técnico desse estudo, poderemos avançar e discutir esses parâmetros, além de tentar fazer essa atualização”, disse o parlamentar.

Conforme o estudo da Funceme, ao todo, 34 municípios ainda podem ter condições de ser incluídos na região do semiárido. Segundo Margareth Sílvia Benício, representante da Funceme, além dos sete que já estão classificados como semiárido, oito municípios apresentam tendência ao semiárido, dez estão no subúmido seco e nove fazem parte do subúmido úmido. O estudo da Funceme insere 181 cidades no semiárido, excluindo Pacoti, Guaramiranga e Mulungu.

Ainda de acordo com Margareth, os avaliadores reconheceram que há grande diversidade de ambientes no semiárido e que sua delimitação não deve ficar restrita ao critério definido pelo Ministério da Integração, que considera apenas a precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros.

A Funceme sugere ao Ministério da Integração a inclusão de, pelo menos, 25 municípios cearenses no semiárido, aqueles mais suscetíveis às condições de semiaridez e que sofrem as mesmas necessidades dos municípios vizinhos considerados semiáridos.

O diretor de estudos econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Adriano Sarquis, apresentou análise do impacto da seca na economia cearense. Segundo ele, a economia local ainda é vulnerável às oscilações climáticas, sobretudo a produção de grãos. Dados do Ipece apontam que o Ceará registrou baixa na produção agrícola nos anos de 2012 a 2015, inclusive nas regiões que não estão na faixa do semiárido, como grande Fortaleza e litoral. O índice é preocupante, uma vez que a agropecuária tem participação de 5% no PIB do Ceará, conforme Adriano.

O prefeito do município de Uruoca, Francisco Kilsem, relatou que há dois anos, o município enfrentou grave seca, a ponto de faltar água na sede da cidade. “Não podíamos ir atrás de políticas de convivência com a seca, pois informavam que a prioridade eram os municípios do semiárido”, disse.

Gerente estadual do Banco do Nordeste, Daniel Carneiro de Lima afirmou que os critérios para inclusão dos municípios no semiárido estão defasados. Daniel reforçou ainda que o BNB, como entidade aplicadora dos recursos do FNE, está na torcida para que o movimento político de inclusão de municípios no semiárido possa render frutos.

Também participaram da audiência pública os deputados Manoel Duca (PDT), João Jaime (DEM) e Roberto Mesquita (PSD); o diretor da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará (Seapa), Hélio Chaves; a coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), Viviane Monte, e o vereador Pedro Henrique Alcino, representando a União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Estiveram presentes ainda o presidente da Ematerce, Antônio Rodrigues de Amorim; Francisco Ademarzinho Ponte de Holanda, representando a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA-CE); o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo Estado do Ceará, Marcos Jacinto, e o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima.

LF/CG