Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissões aprovam concessão de auxílio alimentação para militares
Merecem destaque a 7.376/12, que dispõe sobre a gratificação por participação no Conselho de Gestão e no Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); a 7.380/12, que cria a carreira de gestão territorial urbana e os cargos de analista de desenvolvimento urbano e analista de desenvolvimento organizacional, para lotação na Secretaria das Cidades; e a 7.381/12, que trata da concessão de auxílio alimentação para militares do Estado.
O colegiado aprovou também o projeto de indicação 24/12 da deputada Fernanda Pessoa (PR), que solicita a gratuidade de passagens aos doadores de sangue.
TRABALHO
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) também se reuniu na tarde desta quarta-feira (13/06) e aprovou seis mensagens do Governo (7.371/12; 7.372/12; 7.375/12; 7.376/12; 7.380/2012 e 7.381/12) e um requerimento da deputada Eliane Novais (PSB), que solicita audiência pública com o objetivo de discutir o papel da aduana brasileira na defesa da sociedade e da indústria nacional.
ORÇAMENTO
Ainda na tarde desta quarta-feira (13/06), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou sete mensagens do Governo, três projetos de lei e dois de indicação. As matérias do Executivo são: 7.371/12; 7.372/12; 7.375/12; 7.376/12; 7.379/12; 7.380/12 e 7.381/12.
O colegiado também foi favorável ao projeto de lei 216/11, da deputada Inês Arruda (PMDB), que institui o Programa Estadual para identificação e tratamento da dislexia na rede estadual de ensino; e ao indicativo 08/12, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que dispõe sobre a concessão de folga nos dias de exames de controle do câncer de mama e colo do útero.
Participaram das reuniões os deputados Lula Morais (PCdoB), Rachel Marques (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Antônio Granja (PSB), Mirian Sobreira (PSB), Nelson Martins (PT), Camilo Santana (PT), Danniel Oliveira (PMDB) e Roberto Mesquita (PV).
DP/LF