Foram aprovadas inicialmente, na CCJR, as mensagens do Poder Executivo de n° 7.740/2015, que acompanha o projeto de lei 27/2015; 7.743/2015 que acompanha o projeto de lei 29/2015; a mensagem 7.746/2015, que acompanha o projeto de lei 31/2015, e a mensagem 7.748/2015, que acompanha o projeto de lei 33/2015. A mensagem 02/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, também foi aprovada pela Comissão.
Ainda durante a reunião, foram aprovadas emendas aditivas às mensagens do Executivo de números 7.732/2015, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT); 7.740, também do deputado Heitor Férrer, e 7.746, de autoria do deputado Júlio César Filho (PTN). Também recebeu aprovação o projeto de lei complementar 08/2015, do Executivo.
Os parlamentares aprovaram ainda os projetos de lei de números 33/2015, do deputado Renato Roseno (Psol); 44/2015, do deputado Tomaz Holanda (PPS); 95/2015 e 102/2015, ambos de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT).
Também receberam aprovação os projetos de indicação 71/2015, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB); 86/2015, do deputado João Jaime (DEM), e 91/2015, do deputado Capitão Wagner (PR).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2015, de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), que altera o artigo 20 da Constituição do Estado do Ceará, também recebeu aprovação dos parlamentares.
REUNIÃO CONJUNTA
Logo após a CCJR, reunião conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Ciência e Tecnologia; de Cultura e Esporte e de Juventude aprovou sete mensagens.
Foram aprovadas as mensagens 19/2015, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, e as mensagens do Executivo 7.732; 7.740; 7.743; 7.746; 7.748 e 7.745.
Participaram das reuniões os deputados Antônio Granja (Pros),presidente do Colegiado, Júlio César Filho (PTN), Renato Roseno (Psol), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (PMDB), Rachel Marques (PT), José Sarto (Pros), Elmano Freitas (PT), Audic Mota (PMDB), Robério Monteiro (Pros), Leonardo Pinheiro (PSD) e Roberto Mesquita (PV).
LF/CG
