De acordo com a redação da matéria, a propositura busca estimular os escritores cearenses em sua criatividade para a reedição de obras já produzidas, bem como para novas produções literárias, inserindo, assim, o Estado como indutor da cultura e do conhecimento, “papel esse de clara previsão constitucional”.

Foi lido, ainda, ofício da Procuradoria Geral da Justiça encaminhando cópia do segundo e terceiro Aditivos aos Termos de Descentralização de Crédito Orçamentário 02/2013 e 03/2013, respectivamente, referentes aos projetos Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público, bem como cópias dos Planos de Trabalho e Extratos.

Depois da leitura em Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação dos deputados. No caso de projeto de indicação, como se trata de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Assembleia.
PE/CG