COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-011-03
PAUTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DEPUTADOS (AS) TITULARES
DEPUTADOS (AS) SUPLENTES
LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB
RONALDO MARTINS/PRB
OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD
ROGÉRIO AGUIAR/PSD
ANTONIO GRANJA/PSB
SINEVAL ROQUE/PSB
DR. SARTO/PSB
ELIANE NOVAIS/PSB
BETHROSE/PRP
DRA. SILVANA/PMDB
ANAPAULA CRUZ/PRB
RACHEL MARQUES/PT
DANNIEL OLIVEIRA/PMDB
INÊS ARRUDA/PMDB
ROBERTO MESQUITA/PV
IDEMAR CITÓ/DEM
PROFESSOR TEODORO/PSD
NENEN COELHO/PSD
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 04/09/2013
HORA: 15h
LOCAL: Complexo de Comissões
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Oficio GS nº 2182/2013 da Secretaria do Planejamento e Gestão
Encaminhando o relatório de desempenho do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP), referente ao primeiro semestre de 2013.
Ofício ASJUR/SEJUS-Ce Nº 592/2013 da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Dando ciência da publicação dos convênios nº 051/2013 e 053/2013 firmados, respectivamente, com Associação Beneficente São João Eudes e LAC Metalúrgica Industria Comercio e Serviços.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Lei Nº 105/2012 de autoria do Deputado Paulo Facó.
“Estabelece normas de apresentação para alimentos orgânicos, a serem observadas pelos Supermercados e Hipermercados localizados no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Lei Nº 69 /2013 de autoria da Deputada Inês Arruda
“Dispõe sobre a criação do programa estadual de conscientização e prevenção à alienação parental, e dá outras providências”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja.
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 129/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa.
“Dispõe sobre a vistoria previa em trios elétricos e similares”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira.
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 30 /2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira
“Dispõe sobre a criação do ‘Disque Denúncia Idoso’ no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Professor Teodoro
PARECER:Favorável
Projeto de Indicação Nº 52/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental Mirim nas unidades da polícia ambiental da corporação da polícia militar do Estado do Ceará, e dá outras providências”.
ENTRADA: 30/08/2013
RELATORIA: Deputado Professor Teodoro
PARECER:Favorável
Projeto de Indicação Nº 57/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda.
Institui o programa de distribuição de kits de higiene bucal nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputada Ana Paula Cruz
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 60/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa.
“Dispõe sobre o incremento na destinação de parte da arrecadação do Fundo Estadual de Defesa Social para manutenção das delegacias de Polícia Civil do Ceará”.
ENTRADA: 10/07/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 75/2013 de autoria do Deputado Thomas Holanda.
“Proibe o uso e a comercialização de madeiras nativas e ameaçadas de extinção, no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira.
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 91/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins.
“Garante a realização de exames para o diagnóstico precoce do autismo, na forma que indica”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja.
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 119/2013 (oriundo do Projeto de Lei N.º 68/2013) de autoria da Deputada Bethrose.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnosticar deficiência auditiva em recém-nascidos nos Hospitais Públicos do Estado do Ceará e dá outras providências”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja.
PARECER: Favorável