COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; EDUCAÇÃO; AGROPECUÁRIA; SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE. DATA: 04/09/2013 HORA: 16 h LOCAL:  Auditório nº 6 - Deputado Carlos E. Benevides   I - Matérias para deliberação: MENSAGEM Nº 59/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM  Nº 7.509/13 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a transferência de recursos para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, inscrito sob CNPJ n.º 00.359.743/0001-52, e dá outras providências.” (COFT, CSSS, CTASP) ENTRADA: 04/092013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto PARECER:Favorável MENSAGEM Nº 60/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.510/13 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Ratifica o Memorando de Entendimento a que se refere e dá outras providências.” (COFT, CTASP) ENTRADA: 04/092013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto PARECER:Favorável MENSAGEM Nº 61/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.511/13 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a transferência de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita sob o CNPJ  n.º 00.348.003/0001-04, e dá outras providências.” (COFT, CE, CTASP) ENTRADA: 04/092013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto PARECER:Favorável MENSAGEM Nº 62/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.512/13 – AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a permuta de bem público, de dominialidade do Estado do Ceará, com bem privado, em razão do interesse público, autoriza a cessão de uso do mesmo bem, e dá outras providências.” (COFT, CTASP, ) ENTRADA: 04/092013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto PARECER:Favorável MENSAGEM Nº 63/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº  7.513/13 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.” (COFT, CSSS, CTASP) ENTRADA: 04/092013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto PARECER:Favorável MENSAGEM Nº 65/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº  7.515/13 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a transferência de recursos para execução do projeto de promoção para o protagonismo das comunidades quilombolas do Estado do Ceará em parcerias com diversas associações, e dá outras providênicas.” (COFT, CA, CTASP) ENTRADA: 04/092013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto PARECER:Favorável MENSAGEM Nº 66/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº  7.516/13 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Altera o caput do Art. 1º da Lei n.º 15.132, de 28 de março de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.” (COFT, CTASP) ENTRADA: 04/092013 RELATOR: Deputado Dr. Sarto   PARECER:Favorável