Fortaleza, Quinta-feira, 19 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Compra da Usina de Barbalha é aprovada na CCJR    	 - QR Code Friendly
Quarta, 29 Mai 2013 10:05

Compra da Usina de Barbalha é aprovada na CCJR

Avalie este item
(0 votos)
CCJR CCJR Foto: Maximo Moura
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Defesa Social realizaram reuniões técnicas na manhã desta quarta-feira (29/05), na Assembleia Legislativa. Com as presenças dos deputados Antônio Granja (PSB), que presidente a CCJR, Ronaldo Martins (PRB), Carlomano Marques (PMDB), José Sarto (PSB), Sineval Roque (PSB) e Júlio César Filho (PTN), além do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins, e do presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith, a CCJ aprovou o projeto nº 36/2013 (oriunda da mensagem nº 7.488/13).

A propositura autoriza a aquisição da Usina Manoel Costa Filho S.A. e outras medidas necessárias à reativação da usina para produção de etanol e açúcar. Com a aprovação, o Governo do Estado está autorizado a participar do leilão para compra da usina. Os investimentos para reativação do equipamento estão estimados em R$50 milhões.

Já a Comissão de Defesa Social contou com a presença do deputado Delegado Cavalcante (PDT), presidente do colegiado, deputada Inês Arruda (PMDB) e da deputada Dra. Silvana (PMDB).
Foram aprovados um requerimento de autoria do deputado Nenen Coelho (PSD) que solicita realização de audiência pública para discutir o processo de municipalização do trânsito nos municípios cearense e um projeto de indicação 73/13 do deputado Ferreira Aragão (PDT). A proposta dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de vídeo monitoramento de vias públicas.

A comissão aprovou ainda ofício do Ministério Público Estadual, solicitando a realização de uma audiência pública para debater as atribuições do Conselho Tutelar e dos Órgãos de Segurança Pública no combate aos crimes contra crianças e adolescentes. HS/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1563 vezes Última modificação em Quarta, 29 Mai 2013 17:42

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500