Realizado na última terça-feira (18/10), pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, durante o encontro foi feita a apresentação das demandas do povo da etnia Warao, que incluem acesso às políticas públicas de moradia, assistência social e educação para as crianças e adolescentes.

O advogado Péricles Moreira, do EFTA, explica que os relatos indicaram que eles contam com o apoio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que atua em questões como documentação e acesso a algumas políticas públicas. No entanto, ressaltam que são muitas as carências.

Dentre as reivindicações apresentadas pelo povo Warao estão a garantia das estruturas adequadas de moradia, bem como assistência social no que se refere à entrega de cestas básicas, atendimento nas unidades de saúde e uma política adequada de acolhimento aos migrantes que chegam ao Ceará

A partir do encontro, o EFTA vai buscar a interlocução com os órgãos responsáveis do Estado e município.

RAÍZES DA PRAIA

Na busca pela garantia do direito à moradia, o Escritório Frei Tito de Alencar acompanha também a comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro. A equipe do escritório atua com as mais de 80 famílias desde o início da ocupação, em 2009, participando de diversos processos que envolvem a defesa e efetivação de direitos.

Em setembro e outubro deste ano, a comunidade se organizou em atos e reuniões com a Prefeitura de Fortaleza, com a participação do EFTA, na busca por mediação e celeridade dos processos.

EFTA

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.

Instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, o EFTA acompanha comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos.

Da Redação/com Assessoria