O presidente da Comissão, deputado Renato Roseno (Psol), afirmou que o momento teve como objetivo prestar contas e agradecer pelo apoio que tem sido dado às atividades do Colegiado.

Os materiais foram entregues ao presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), incluindo dados da Comissão, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, vinculados ao Colegiado.

“É muito importante que a gente possa seguir fazendo esse trabalho com responsabilidade, transparência e fazendo chegar na ponta todos os nossos serviços. Muito nos orgulha ter na Casa essa equipe de excelência que traz grande contribuição para nossa sociedade”, ressaltou o presidente da Alece, Evandro Leitão.

No primeiro semestre de 2022, a Comissão e órgãos vinculados realizaram 214 atendimentos de violações de direitos humanos e violências de diversos tipos. Entre as temáticas dos diversos atendimentos estão saúde, violência policial, moradia, conflitos socioambientais, assistência social, pessoas com deficiência, saúde mental e direitos das pessoas privadas de liberdade.

Foram aprovados pela Comissão neste primeiro semestre, 33 projetos, assim como realizadas 19 reuniões, sete audiências públicas e oito reuniões técnicas.

Segundo o deputado Renato Roseno, a Comissão é o grande portal para o recebimento das vítimas de violações de direitos humanos e, pela sua temática, uma das comissões técnicas que mais atende as vítimas de violência.

Para o segundo semestre, o parlamentar aponta a preocupação com o aumento de casos de intolerância, assim como o acompanhamento da situação de conflitos nas comunidades e ameaças de despejos.

ESCRITÓRIO FREI TITO

Órgão permanente da Alece vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o EFTA acompanha, atualmente, 115 casos que envolvem 34.041 famílias por meio da assessoria jurídica popular.

No primeiro semestre de 2022, foram realizados ainda 113 novos atendimentos, totalizando 5.128 famílias em situação de violação de direitos. São acompanhados povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, além de casos de violência institucional e racismo.

Temáticas como superencarceramento e violência institucional, patrimônio material e memória comunitária, assédio e violência em ambientes educacionais e proteção a defensores de direitos humanos também fazem parte da atuação do EFTA.

COMITÊ DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

Criado em 2015 na Alece, o Comitê atua, principalmente, na produção de dados e pesquisas, elaboração de recomendações e formações sobre temáticas relacionadas à prevenção e combate à violência, especialmente, entre as pessoas de 10 a 19 anos.

O mais recente trabalho lançado pelo Comitê é o relatório “Meninas no Ceará”, que aborda a trajetória de vida e de vulnerabilidade de adolescentes vítimas de homicídio e aponta para nove recomendações com base nas evidências levantadas.

A pesquisa contemplou oito cidades cearenses que concentraram 81,66% dos homicídios: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Horizonte, Itarema e Sobral.

Entre as recomendações estão a prevenção à violência em diferentes dimensões, promoção de uma comunicação para a não-violência e a criação, fortalecimento e ampliação de mecanismos de proteção à vida.

SA/CG