Segundo o presidente do colegiado, deputado Audic Mota (MDB), a proposta de novo Regimento Interno tem quase 400 artigos e teve ampla colaboração de diversos setores da Casa e de parlamentares, totalizando cerca de 200 sugestões. "O intuito foi entregar um regimento atualizado, mais dinâmico e que favoreça o entendimento sobre o funcionamento da Casa, tanto para os novos parlamentares quanto para a população", explicou.

O deputado lembrou que, durante os trabalho da comissão, as reuniões presenciais foram adiadas por causa da pandemia da Covid-19 e o colegiado optou por retomar os trabalho somente quando fosse possível realizar reuniões presenciais. Esse contexto também trouxe um novo olhar para os trabalhos de atualização do Regimento Interno. "Com a Covid, uma outra realidade precisou ser tratada nesse regimento, que é a realidade do mundo virtual. Esse modelo híbrido de trabalho teve que ser regulamentado de modo emergencial pela Assembleia e teve que ser incluído na compilação do texto", informou.

Segundo o parlamentar, "no novo documento, buscou-se trazer para o âmbito do Poder Legislativo o uso de ferramentas digitais de modo seguro, sem tirar prerrogativas ao usar essas modernidades e esse novo modelo de relação burocrática".

Audic Mota explicou ainda que "o texto será encaminhado à Mesa Diretora e, posteriormente, encaminhado ao plenário desta Casa, para que a gente ainda possa passar por uma possível revisão quando da apreciação no plenário, e posterior votação". O deputado informou que vai sugerir que a proposta seja apreciada na volta do recesso, no início de agosto, para que o plenário tenha tempo de debater sobre as propostas apresentadas no relatório final.

O relator da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, Romeo Aldigueri, agradeceu pelas contribuições dos deputados ao novo documento. Ele frisou que havia a necessidade dessa renovação, já que o documento anterior passou três décadas sem mudanças. "Era necessário uma modernização. O relatório está preciso, moderno, atualizado e de fácil acesso e entendimento", concluiu.

Um dos membros da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), acredita que "o relatório que o deputado Romeu propôs está em consonância com aquilo que nós pensamos e, sem dúvida, vai modernizar a atuação tanto dos parlamentares e das atividades legislativas de uma forma geral".

O deputado Queiroz Filho (PDT) parabenizou a comissão pelos trabalhos os trabalhos do relator, dos sub-relatores e do presidente do colegiado.

Com os trabalhos iniciados em abril de 2019, a comissão realizou reuniões ao longo daquele ano e, em 2020, teve que interromper os trabalhos presenciais, por conta da pandemia da Covid-19. As reuniões foram retomadas em maio de 2021.

JM/CG