De acordo com a parlamentar, foram visitadas obras, realizados encontros com secretários, reuniões com correligionários do Partido Social Democrático (PSD) e com o governador Camilo Santana. “Cobramos, alertamos, unimos forças e também celebramos resultados não só de Caucaia, como dos demais municípios que representamos nesta Casa”, pontuou.
Érika Amorim elencou leis que foram sancionadas pelo governador Camilo Santana no período, fruto de projetos de autoria dela, aprovados na Casa Legislativa. A Lei 17.465/21 determina que as mulheres vítimas de violência tenham prioridade no atendimento nas unidades de saúde do Ceará. “O objetivo é garantir um olhar mais humanizado para essas mulheres, que carregam consigo não só machucados no seu corpo, mas também levam feridas emocionais na alma”, afirmou.
Outra lei sancionada foi a 17.482, que, segundo a deputada, “institui no Ceará uma campanha de conscientização da população sobre a leucemia”. Já a Lei 17.499 obriga os estabelecimentos da rede pública e privada do estado a fixarem em suas recepções o informativo de que possuem a relação nominal das instituições que compõem a Rede de Atenção Psicossocial no Ceará, assim como de outras instituições que realizam esse tipo de atendimento gratuitamente. “Cada vez mais serão necessários. Então, disponibilizar a relação dessas entidades é algo simples, mas que pode mudar a vida das pessoas”, enfatizou.
Treze projetos de sua autoria foram apresentados, até agora, segundo Érika Amorim. Destes, sete são de indicação e seis de lei. “Já alcançamos mais de 50 proposituras. Foram ainda mais de 50 requerimentos, dos quais 52 já aprovados e encaminhados aos órgãos competentes. Entre os projetos aprovados, quatro foram de lei”, apontou.
A deputada destacou o PL 302/20 , que está em tramitação e trata da importância do teste do pezinho, bem como da existência de teste com versão completa, que deverá ser ofertada pelo Sistema Único de Saúde.
Outras atividades apontadas por Érika Amorim foram focadas no município de Caucaia, vistoriando obras no Araturi, no Nova Metrópole e no Planalto Caucaia. Também pedidos de celeridade na entrega de equipamentos como os terminais rodoviários do Araturi e do Nova Metrópole e da Areninha do Planalto Caucaia.
Segundo a deputada, em reunião com o secretário da Segurança Pública Sandro Caron, foi solicitado ainda um reforço no setor em Caucaia e reiterado o pedido para a implantação de um segundo batalhão do Raio no município. “Vemos que essa é uma necessidade da população. Já nos reunimos com o secretário e acreditamos que isso será possível, essa nova unidade na região”, almejou. Outra solicitação para o município da região metropolitana foi a ampliação dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), conforme informou Érika Amorim.
A parlamentar anunciou ainda que a Assembleia Legislativa do Ceará passou a fazer parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância, uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça que prevê que o Poder Público diagnostique a atenção dada à primeira infância pelos órgãos de justiça e capacite profissionais que atuam nessa área.
“Fazer parte desse movimento é dar garantias de desenvolvimento às crianças, seja na educação, na saúde, moradia. Nós, legisladores, temos papel fundamental nisso. Por isso, é motivo de orgulho contribuir com o compartilhamento de ideias e experiências e também receber sugestões de políticas para a primeira infância”, afirmou a deputada.
Érika Amorim enfatizou a importância do Programa Mais infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, para a atenção especial às crianças de zero a 6 anos. “Por mês, desde março deste ano, famílias com crianças de zero a 5 anos e 11 meses recebem auxílio no valor de R$100. Em 2021, aproximadamente 150 mil mães com filhos na primeira infância serão contempladas com o benefício, o que representa investimento do Governo do Ceará de mais de R$ 141 milhões”, destacou.
A Procuradoria Especial da Mulher da AL (PEM) também foi destaque no pronunciamento de Érika Amorim. A deputada ressaltou que a PEM realizou reunião com vereadoras e procuradoras de municípios cearenses para discutir ações que fortaleçam e ampliem as políticas públicas de proteção à mulher nas câmaras municipais.
“Essa parceria da Assembleia Legislativa em nível de Câmara Municipal, por meio da Procuradoria Especial, tem tudo para dar certo. Parabenizo também a deputada Augusta Brito (PCdoB), procuradora especial da Mulher da Casa, pelo empenho na causa. São capacitações técnicas que estão sendo feitas em municípios, o Zap Delas e tantas outras ações”, disse a deputada.
Os deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Ferreira Aração (PDT), em aparte, parabenizaram o trabalho da deputada Érika Amorim na AL, sobretudo no que diz respeito aos direitos das crianças, adolescentes e mulheres e afirmaram que a população só tem a ganhar com essas ações.
GS/AT
