Rachel Marques salientou que os jovens são amparados pela legislação e é importante conscientizar e alertar a população. “Lugar de jovem é na escola. Se for um trabalho na condição de aprendiz, aos 14 anos o adolescente pode executar. Crianças até 16 anos não podem trabalhar e, se for atividade noturna ou insalubre, a regra vai até os 18 anos”, explicou.

A deputada enfatizou que trabalho infantil é uma preocupante violação dos direitos humanos. “Devemos enfrentar essa chaga com políticas públicas de proteção para as crianças e adolescentes, além de garantir o acesso dos jovens a atividades culturais e educação”, disse.

A parlamentar frisou que o País vive um momento de retrocesso, com cortes nos orçamentos da saúde, educação, políticas públicas sociais, entre outros. “Infelizmente, o Governo Federal não investe nas crianças, estamos vivendo um desmonte. Não tem fiscalização para enfrentar o trabalho infantil, e isso é absurdo”, lamentou.

A deputada destacou também que o trabalho infantil traz riscos psicológicos para as crianças e retarda o desenvolvimento dos jovens. “Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, quero reafirmar a minha conduta de trazer esse assunto para ser debatido na Casa, identificar os casos de trabalho infantil e erradicar essa prática”, pontuou.

GM/AT