A iniciativa dará apoio por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará, com execução prevista até dezembro de 2018. “Acredito no esporte como instrumento extremamente útil para tirar os jovens do caminho das drogas. O esporte cria disciplina e desperta para um modo de vida saudável”, assinalou.
Conforme Dr. Santana, os projetos podem ser elaborados por ligas desportivas, clubes de futebol, técnicos de equipes em qualquer modalidade esportiva. Segundo ele, já foi levantado recurso de cerca de R$ 3 milhões para 2017 de projetos incentivados. “Qualquer entidade do Ceará pode se inscrever para a seleção. É importante que o projeto seja bem-feito e entregue na Secretaria de Esporte do Estado até 7 de dezembro”, informou.
O deputado afirmou que muitas vezes a equipe tem dificuldades, sobretudo no futebol, de se organizar e ter os recursos para bancar os custos das competições. “As pessoas podem resolver isso a partir dessa lei. Elas se inscrevem, e o projeto selecionado, que recebe certificado de aprovação, vai até o empresário, que vai receber benefício de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ele dá a contrapartida financeira para comprar os equipamentos necessários”, explicou.
Dr. Santana apresentou ainda três projetos de autoria dele. Um trata da normatização da entrega de medicamentos. “Ele deve ajudar aquela pessoa que vai receber a medicação."
O parlamentar destacou ainda um projeto de indicação que sugere a criação de Bilhete Único na Região Metropolitana do Cariri. “Essa proposta surgiu de demandas de particulares que viram o sucesso na Região Metropolitana de Fortaleza”, argumentou.
Há ainda o projeto que propõe a implantação de equipamentos de proteção individual, como microfones, alto-falantes e ampliadores, nas salas de aula para ajudar os professores a transmitir o conteúdo aos alunos. “Esse projeto foi feito para beneficiar os professores, aqueles que usam a voz como instrumento de trabalho e que, por forçar sua voz várias vezes ao dia, acabam sendo acometidos por uma patologia das cordas vocais”
O petista informou ainda que está sendo programada a realização de audiência pública para discutir o planejamento de políticas públicas de convivência com a seca e a importância do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que está ameaçado de ser “destruído”. O parlamentar enalteceu a atuação do órgão que planejou, segundo ele, políticas públicas para facilitar a vida dos nordestinos em relação à seca.
“Essa instituição tem uma longa folha de serviços prestados aos nordestinos, sobretudo na construção de reservatórios importantes para o enfrentamento da seca. E nós precisamos resgatar esse potencial e essa audiência é um instrumento de luta para revitalizar o Dnocs”, salientou.
LS/AT
