Ao saudar todos os integrantes, a petista agradeceu a atuação de cada um no Colegiado e também dos servidores do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), ligado à Comissão. “Sempre temos quorum e uma pauta bem extensa a ser tratada. É uma comissão muito ativa”, resumiu.
Entre os temas abordados nas audiências públicas, lembrou a deputada, o Colegiado destacou os impactos da reforma da Previdência para pessoas idosas, com deficiência e mulheres; discutiu a situação das comunidades indígenas no Ceará, o lançamento do documento referente ao projeto na Defesa do Direito à Vida e Contra a Violência Sofrida Pela Juventude Indígena. O Colegiado debateu ainda a medida provisória 759, que trata da regularização fundiária e a I Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, entre outros temas relevantes.
Foi promovido também, conforme a parlamentar, o II Seminário da Comissão de Direitos Humanos, a fim de dialogar com os movimentos sociais do Ceará, para que se desenvolvesse uma pauta de atuação do Colegiado. “Estiveram presentes diversas representações sociais e foram discutidas pautas como terra e território, conflitos socioambientais e violência institucional”, relatou.
Já os seminários em direitos humanos foram realizados em conjunto com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos. Um deles ocorreu no fim do mês de outubro, no auditório da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), em Quixadá. “Foi bastante interessante e participativa, dentro da proposta que a gente está querendo, que é buscar essa formação de uma cultura de respeito à dignidade humana”, explicou. Segundo informou, serão realizados outros seminários no interior do Estado, abrangendo todas as regiões.
Rachel Marques afirmou que a Comissão desenvolve um trabalho de visitas técnicas a partir de demandas que a sociedade e as entidades de direitos humanos pautam. “São visitas, inclusive, não agendadas que a gente faz a delegacias e a casas de privação de liberdade, como o Instituto Prisional Auri Moura Costa”, citou. Outra atividade listada pela parlamentar foi a inspeção em situações de conflitos fundiários. “Quando há avanços ilegais da especulação imobiliária, nós estamos presentes”, assegurou.
LS/PN
