A matéria, de autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede/RJ), que tramita no Congresso, prevê eleições diretas no caso de renúncia ou cassação de mandato do presidente e do vice, independente do momento em que ocorra. Atualmente, a Constituição Federal estabelece eleições indiretas caso o cargo de presidente fique vago nos últimos dois anos de mandato.

Na avaliação de Elmano Freitas, as eleições diretas seriam a melhor solução para esse grave momento, em que há denúncias envolvendo o presidente da República, Michel Temer.

De acordo com o parlamentar, como Temer não tem mais condições de se manter no cargo, o povo deveria ser o responsável por eleger o novo presidente, embora a Constituição preveja, em situações como essa, que a escolha seja feita por eleição indireta pelo Congresso Nacional.

“Uma das saídas para a crise seria seguir esse caminho constitucional da eleição indireta pelo Congresso, mas entendo que o povo brasileiro não reconhece nesses congressistas atuais a menor autoridade moral para que elejam um novo presidente”, avaliou o parlamentar.

Para o deputado, a classe política deveria fazer uma reflexão sobre o momento e admitir que o povo é quem deve decidir. “Estamos falando da soberania popular, e a Constituição Federal tem a premissa e o princípio de que todo poder emana do povo, então deixemos que ele seja o nosso guia e decida o rumo do nosso País”, ressaltou Elmano Freitas.

O deputado também se manifestou sobre a prisão, na manhã desta terça-feira, do correligionário e ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz. O político é alvo de uma operação que investiga esquema de corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

“Se depender de mim e se todos os fatos forem confirmados contra o Agnelo Queiroz, defendo a expulsão dele do PT e a sua prisão. Acredito que todos aqueles que se envolveram em coisas erradas devem responder por seus atos”, asseverou Elmano Freitas.

Em aparte, o deputado José Sarto (PDT) revelou a tristeza dele com o momento político vivido pelo País. “A situação é triste por diversas razões, já que, no aprofundamento da crise, vemos pessoas se aproveitando dos restos da democracia como abutres, fazendo com que tudo fique mais doloroso”, lamentou.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) considerou que as últimas denúncias envolvendo Michel Temer se somam a uma série de medidas do Governo dele que agravaram a crise econômica e social do País.

“Este Governo já promoveu um desmonte dos programas sociais, dos bancos públicos, além de ter congelado investimentos na área social, ter apresentado essas reformas da Previdência e trabalhista, que comprometem o povo brasileiro”, criticou Carlos Felipe.

Já o deputado Moisés Braz (PT) pontuou que o debate provocado por eleições indiretas para presidente pode desencadear uma revolta popular pedindo eleições gerais no Brasil.

“Esse debate das eleições indiretas, que vai ganhando corpo, pode fazer com que a população se rebele contra os bons políticos e peça eleições gerais, pela falta de credibilidade que a classe política tem passado”, comentou Moisés Braz.

RG/GS