O texto prevê que, em caso de cassação do mandato do presidente e do vice, haja eleições diretas para a escolha do sucessor. Atualmente, a Constituição prevê que a escolha seja feita por eleição indireta pelo Congresso Nacional caso a vacância ocorra nos dois últimos anos do mandato.
A preocupação veio à tona em razão das últimas denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. Segundo Elmano Freitas, a situação do presidente ficou insustentável devido à divulgação de gravações nas quais foi flagrado dando aval para o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha, em troca do silêncio dele.
Para Elmano Freitas, é preciso encontrar uma solução imediata para a crise política. “O (presidente) Temer não tem mais como continuar no cargo, que vai ficar vago, e entendo que o Congresso Nacional não tem legitimidade nem autoridade moral neste momento para escolher a pessoa que vai dirigir os rumos da nação nessa crise”, avaliou o parlamentar.
De acordo com o deputado, é papel das lideranças políticas do País a busca por uma solução para este momento. Elmano Freitas sugeriu que os partidos apresentem propostas para superar a crise e reformar o sistema político brasileiro.
Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PP) manifestou apoio à PEC. “O mínimo que o delinquente do Temer deveria fazer era renunciar. Mas, se ele não fizer isso, que se coloque essa PEC para tramitar e seja eleito um novo presidente”, solicitou.
O deputado José Sarto (PDT) também endossou a opinião do colega. “A saída no momento é eleição direta para presidente”, destacou. E o deputado Moisés Braz (PT) disse estar envergonhado com a situação política do País. “Aqueles que vibraram com o impeachment da Dilma e tentaram criminalizar o PT também devem estar bem envergonhados com tudo isso que está acontecendo”, comentou.
RG/GS