O parlamentar frisou que usinas termelétricas, utilizando carvão mineral, só são aceitas em países subdesenvolvidos. “Elas contribuem, de forma direta, para o aquecimento global. Em países desenvolvidos, essas usinas estão sendo fechadas e substituídas. Portanto, é inaceitável que se dê incentivo fiscal a um empreendimento altamente poluente”, afirmou.
De acordo com Ely, o Governo está aumentando o ICMS para o consumidor final da energia, ao mesmo tempo em que dá isenção para quem produz energia com um equipamento altamente poluente. “Em Mato Grosso, o Governo fechou uma usina termelétrica, e aqui o Governo do Estado dá redução de impostos”, questionou.
O deputado informou ainda que a China está fechando quatro usinas termelétricas, até o final do ano, por conta dos prejuízos causados ao meio ambiente. “Essas usinas poluem tanto que a chaminé chega a ter 300 metros de altura. Além disso, provocam muitas doenças às pessoas que vivem no entorno, causando sequelas para o resto da vida. Essa usina é lixo. Deve ser fechada”, afirmou.
Segundo Ely, ao mesmo tempo em que o Governo concede isenção de ICMS para a termelétrica, concede reajuste de até 181 por cento nas tarifas cobradas pelo Detran. Na sua concepção, isso se trata de um verdadeiro contrassenso, haja vista a crise que o País atravessa. “Somente em Fortaleza, 300 mil pessoas perderam o emprego”, disse.
Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (PMDB) disse que o Governo persegue o pequeno e favorece o grande na hora de tributar. O deputado Capitão Wagner (PR) revelou que recebeu várias mensagens de técnicos especialistas explicando os malefícios do funcionamento da termelétrica para a população. Ele revelou que irá votar contrário à matéria.
JS/CG
