De acordo com a parlamentar, “esse bloqueio já deveria ter ocorrido, e o fato de já haver uma Lei Federal com o mesmo teor torna a situação um constrangimento para a bancada cearense”.
Dra. Silvana considerou injusto que o Estado arque com essa responsabilidade, visto que as operadoras já ganham muito dinheiro.
Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) frisou que os bloqueadores devem ser instalados o mais rápido possível. Ele criticou, entretanto, o Governo por, na mensagem, jogar a responsabilidade para as operadoras de telefonia.
“Ora, elas já estão na Justiça movendo ações para não acatar essa ordem, sob o argumento de que a ausência de sinal prejudicaria outros clientes. Isso não pode virar uma briga eterna entre Estado e operadoras, pois é urgente”, pontuou.
Para o peemedebista, a mensagem deveria dar um prazo às operadoras. Caso as companhias não se manifestassem, o Estado providenciaria o bloqueio e resolveria o pagamento da conta na Justiça, na sequência.
Já a deputada Rachel Marques (PT) afirmou que a responsabilidade pelo bloqueio é das operadoras. “Elas têm tecnologia para tal, então não é direito o Estado ser responsabilizado, pois a conta quem paga é o povo”, defendeu.
PE/AT