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Coluna Fernando Maia - QR Code Friendly
Quarta, 01 Julho 2015 06:57

Coluna Fernando Maia

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  A inutilidade das indicações A inutilidade dos projetos de indicação, visando transformar simples sugestões em leis, sancionadas pelo executivo, volta à tona, com parlamentares reconhecendo ser esta mais uma ideia vazia incluída na Constituição e nos Regimentos Internos e que acabam sendo mal usadas. Na AL, há três anos, o deputado João Jaime, do DEM, verberava contra esse recurso, afirmando, sem rodeios, já vir defendendo há tempos a extinção deste, no que teve apoio de vários colegas. Para ele, indicações não passam matérias natimortas, ou de requerimentos caprichados, dos quais o executivo pouco tem conhecimento, não aproveitando 1% deles. Essa insatisfação foi exposta na CMF, onde a situação é pior, com vereadores queixando-se da falta de atenção do Poder Executivo para com projetos de indicação aprovados pelo Plenário da Casa. Entre 2014 e 2015 até junho, foram aprovados 450 projetos de indicação, com aproveitamento próximo de ZERO. Para o vereador Deodato Ramalho (PT), não há motivos para queixas, pois a maioria dessas matérias são apenas recursos usados por parlamentares pouco criativos, para aparecerem como defensores das comunidades. Acresça-se a isso, os casos de indicações aprovadas, das quais o poder executivo se apodera, sem citar o autor. Para alguns, é bem melhor que essas matérias sejam apresentas em forma de requerimentos que, uma vez aprovados, sejam registrados em nome de seus autores, sem necessidade de expô-los como demagogos. São males de uma Constituição que praticamente priva os legisladores do seu direito primordial – legislar. Saída Ontem, em São Paulo-SP o ex-governador Cid, o prefeito RC e o presidente da AL, José Albuquerque, acertaram com o comando do Pros a saída do bloco daquele partido. Começo A saída do deputado Anibal Gomes, do PMDB poderá ser apenas o começo da debandada de outras lideranças insatisfeitas com o comando do senador Eunício.
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