A parlamentar mencionou matéria do jornal Diário do Nordeste, publicada no último dia 27 de janeiro, a qual destaca o registro de 11 denúncias de abuso e maus tratos por dia no Ceará. De acordo com dados do Disque 100, em 2014 houve ao todo 4.080 denúncias desse tipo registradas.
Em uma única denúncia, disse a deputada, podem ser identificados mais de um tipo de violação. Foram 8.359 registros apenas no ano passado, a maioria por negligência, sendo 3.074 casos que contemplam abandono, privação de alimentação, falta de higiene, questões de saúde e de amparo, entre outras situações. “Os outros casos mais comuns sao os de violência psicológica, com 2.097 registros; os de violência física, com 1933 casos; e os de violência sexual, com 894 ocorrências.
Apesar dos dados alarmantes, as denúncias tiveram uma redução de 33,21% em relação a 2013, que registrou 6.109 registros, e, entre 2012 e 2013, houve também uma diminuição de 11,71%, informou a parlamentar. “É crescente o índice de redução de denúncias de abuso e maus tratos infantis, o que nos deve causar ainda mais preocupação”, ressaltou.
Fernanda Pessoa relatou ainda que estatísticas apontam que a mãe, figura que representa a proteção familiar, principalmente para a criança, é o principal agente desse tipo de violência, estando envolvida em quase metade das violações. Só no Ceará foram 4.012 registros de abusos e maus tratos cometidos por elas. Na sequência estão os pais, que são o segundo grupo mais denunciado, sendo 1.773 casos. “E esta situação é proporcionalmente semelhante em todo o País”, disse.
A parlamentar assinalou que é também alarmante os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, foram registrados no Ceará, apenas no ano passado, 1.267 crimes sexuais. “Isso dá uma média de mais de três crimes por dia”, pontuou.
Fernanda Pessoa salientou ainda que, apesar dos altíssimos índices no Estado, existe apenas uma Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente. “Para agravar a situação, a unidade funciona somente de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, quando a maior parte dos crimes ocorrem à noite e nos fins de semana”, disse. A parlamentar afirmou ainda que é impossível atender a toda a demanda, uma vez que são cerca de 2000 inquéritos policiais em andamento.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) destacou a relevância do assunto, ressaltando o perfil “batalhador e lutador” da parlamentar republicana em defesa dos mais vulneráveis. “Uma mulher sensível a essas bandeiras”, afirmou.
O deputado Tomaz Holanda (PPS) também enalteceu a atuação de Fernanda Pessoa na Casa, definindo-a como “guerreira e virtuosa”. O parlamentar defendeu a necessidade de reestruturar os conselhos tutelares, pois, segundo informou, em muitos municípios não há estrutura adequada, o que dificulta o trabalho dos conselheiros. A deputada Augusta Brito (PCdoB) também elogiou o empenho da parlamentar, ressaltando que acompanhou o trabalho realizado da bancada feminina na legislatura passada.
LS/AT
