“O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A base é a coleta de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também contribuíram o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, informou Sérgio.

Conforme o deputado, os dados do Dieese informam que a projeção do montante – equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – se refere à soma das riquezas geradas no País pelos valores recebidos pelos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), aposentados e pensionistas; pelo regime próprio da União, dos estados e, pela primeira vez, dos municípios.

“Além disso, no caso dos assalariados, as correções tiveram como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na conta, não entram ganhos do mercado informal e autônomos. Na justificativa técnica, o Dieese observa que o impacto total na economia é diluído por causa dos pagamentos antecipados”, explicou o parlamentar, salientando que a maior parte do valor referente ao 13º é paga no fim do ano e que mais de um terço dos beneficiários do 13º salário (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas. Eles recebem 29,3% do total pago (R$ 46,2 bilhões).

O deputado comemorou ainda a aprovação, na última terça-feira (04/11), pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC aumenta o repasse atual de 23,5%, para 24,5%. “É bom para que os municípios possam prestar um bom serviço à sociedade. A decisão será encaminhada para o senado”, destacou.

Sérgio Aguiar registrou ainda o aniversário de 160 anos de emancipação política do município de Granja, no último dia 3 de novembro.
DF/LF