Fortaleza, Domingo, 10 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Roberto Mesquita comenta aumento do IPTU - QR Code Friendly
Quarta, 05 Fevereiro 2014 10:42

Roberto Mesquita comenta aumento do IPTU

Avalie este item
(0 votos)
Dep. Roberto Mesquita (PV) Dep. Roberto Mesquita (PV) Foto: Maximo Moura
No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05/02), o deputado Roberto Mesquita (PV) criticou o aumento na cobrança do IPTU em Fortaleza. Segundo o parlamentar, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal da Capital “não era claro e continha pegadinhas”.

O deputado afirmou que a mensagem que chegou à Câmara foi discutida e recebeu modificações positivas. O valor dos imóveis isentos, que era de R$ 26 mil, aumentou para R$ 52 mil. O aumento solicitado na cobrança para imóveis de até R$ 58 mil era de 20%, foram aprovados 15%. Para os imóveis que valem de R$ 58 mil a R$ 210 mil, o aumento do IPTU foi de 22% e não 27,5%, como estava na mensagem. O único percentual mantido foi para imóveis acima desse valor, que ficou em 35%. Outra alteração foi no percentual para cada andar nos prédios, a prefeitura pediu 1%, os vereadores aprovaram 0,5%.

Roberto Mesquita entende que os vereadores tiveram intenção de votar uma lei justa, mas foram pegos de surpresa, já que as alíquotas incidiam na nova planta de valores. “A questão é que, para que essa planta de valores fosse elaborada, era necessária a criação de uma comissão, com a presença de pelo menos um vereador. A cidade está inconformada” disse.

O deputado apresentou ainda alguns comparativos de cobranças atuais com anos anteriores. “No bairro Panamericano, por exemplo, ano passado era de R$ 296,00 e neste ano R$ 2.203,00. A área aumentou, mas não a esse ponto”, enfatizou.

O parlamentar afirmou ter consciência da valorização dos imóveis, mas criticou a maneira como o aumento foi imposto. “Eu fui vereador e acredito na boa-fé dos vereadores. Os imóveis se valorizaram, mas a lei tem que ser clara e feita com justiça”, acrescentou. Para resolver a questão, segundo o deputado, o prefeito deveria reavaliar o aumento. "Roberto Cláudio pode e deve rever essa questão", afirmou.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) observou que “esse aumento deveria ser de 35% a 50%, no máximo, mas o que se viu foi um aumento que chega a 165%".

Os deputados João Jaime (DEM), Antonio Carlos (PT) e Eliane Novais (PSB) também apoiaram Roberto Mesquita. “Acho certa a iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) em dialogar com o prefeito ou então resolver na Justiça”, disse João Jaime.  “Foi uma enganação, e ainda vieram com o discurso de que estariam cobrando mais apenas de quem tem dinheiro”, pontuou Antonio Carlos. “A cobrança engana o povo e a Câmara Municipal de Fortaleza. Temos que abraçar esse movimento”, acrescentou Eliane Novais.

O líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), afirmou que o IPTU é o imposto que tem a base de calculo no valor venal dos imóveis e que a defasagem era evidente. “Todo o processo de votação aconteceu de maneira juridicamente perfeita, não houve inconstitucionalidade da matéria”, afirmou.

YI/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1051 vezes Última modificação em Quarta, 05 Fevereiro 2014 12:02

Mídia

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500