A deputada citou o movimento popular que tomou conta das ruas de todo o país no mês de junho. “As mobilizações mostraram que a sociedade está insatisfeita, quer mudanças e quer tomar parte dos rumos do País”, afirmou. Eliane citou alguns casos que causaram indignação popular como, segundo ela, a não cassação do deputado federal Natan Donadon (sem partido) pela Câmara dos Deputados.
Entre as conquistas de 2013 mencionadas por Eliane Novais estão a rejeição da PEC 37, que tirava poder do Ministério Público e limitaria a investigação criminal às polícias federais e civis; e a aprovação do projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde. “Tivemos avanços sim, pelo menos em nível federal, que precisam ser reconhecidos, como ainda a PEC do Voto Aberto aprovada no Congresso. Mas o nosso Estado permanece em dívida com o grito que veio das ruas”, pontuou a parlamentar.
Eliane Novais citou reivindicações da sociedade cearense que, para a parlamentar, ficaram sem respostas por parte do Governo do Estado, como o caso do Cocó “que vem sendo ainda mais desmatado para construção de viadutos. E criticou a postura do governador, “que saiu de férias em meio a esse turbilhão de manifestações e a uma das maiores secas da nossa história; realizando gastos exorbitantes com anexo do Palácio da Abolição e a compra de helicópteros”, pontuou a deputada.
A parlamentar teceu críticas também aos gastos do governador Cid Gomes este ano. “Gastos questionáveis e exorbitantes, como a compra de Hilux e o governo insiste em tocar obras faraônicas, como o aquário e a ponte estaiada, sem dar oportunidade de o povo fortalezense ser consultado por meio de um plebiscito”, salientou a parlamentar.
Eliane Novais citou pesquisa CNI/Ibope divulgada na última sexta-feira, dia 13, que colocou o governador Cid Gomes no 10° lugar do ranking de governadores do País. “São índices preocupantes, especialmente para aqueles que gostavam de ressaltar que o Governador Cid era um dos mais bem avaliados do País”, afirmou.
Sobre o trabalho na Assembleia Legislativa, Eliane Novais ressaltou sua posição contrária à aprovação da emenda que reduziu as vagas de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) no Ceará. “Essa emenda diminuiu o poder fiscalizador sobre o Estado e feriu o princípio da transparência pública”, avaliou ela.
A deputada destacou o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e o escritório Frei Tito Alencar, ligado a comissão, que presta assessoria jurídica . “Só em 2013 foram 95 novos atendimentos, são 180 comunidades beneficiadas e muitos casos coletivos que beneficiam 48 mil famílias cearenses em causas como reintegração de posse e direito do consumidor”, pontuou.
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