Patrícia Gomes (PDT) considerou que muitas coisas estão mudando nesses dois meses na pasta. Ela frisou que 18,8% das crianças, hoje morando em abrigos, foram abandonadas pelos pais. Delegado Cavalcante (PDT) também elogiou a STDS e ressaltou a importância da interiorização de projetos, especialmente as casas de acolhimento.

Josbertino Clementino afirmou que a profissionalização dos jovens vem sendo ampliada. Ele lembrou que o Proares está parado em alguns municípios por causa de inadimplência da contrapartida, mas que até o final de 2014 mais de 40 obras do programa devem ser entregues. Ele informou que tem conversado com representantes do sistema judiciário, para que as medidas semieducativas para os jovens sejam aplicadas de forma que eles sejam encaminhados para casas onde não é utilizado regime fechado, que tem custos mais altos e nem sempre alcança o retorno desejado. “Não sou a favor da redução da maioridade. Acho que não resolve”, afirmou.

Fernanda Pessoa (PR) questionou sobre o Fundo Estadual do Idoso e o incentivo à produção de artesanato. Dr. Guimarães (PV) indagou sobre a ocupação dos jovens que se encontram nas Casas de Privação de Liberdade. Já Dr. Pierre (PCdoB) sugeriu o desenvolvimento de políticas públicas para as pessoas que vivem e trabalham na rua, como os vendedores de sinal.

Em resposta, Clementino afirmou que a STDS está comprometida, inclusive se reunindo com o Ministério Público para discutir e qualificar ações para idosos. Ele afirmou que os artesãos também estão sendo qualificados. Sobre os centros de recuperação, o secretário citou as unidades laborais e o projeto Primeiro-Passo. Por fim, ele afirmou que a população das ruas é uma das prioridades da pasta.

Os deputados Tino Ribeiro (PSDC) e Welington Landim (Pros) parabenizaram a atuação do secretário. Landim ressaltou a importância da capacitação de profissionais diante das oportunidades de trabalhão, como a transposição do Rio São Francisco que chegou a etapa cearense. Antonio Carlos (PT) propôs que sejam criados mecanismos para inibir a exploração do trabalho infantil. Já Heitor Férrer (PDT) afirmou que é preciso sanar as demandas que ainda estão pendentes de outras administrações da pauta, como obras de infraestrutura.

Josbertino Clementino declarou que está trabalhando para baixar a contrapartida dos municípios no Proares para 20% e não 30%. Ele também reforçou que a qualificação de cearenses está sendo priorizada e serão utilizadas as escolas estaduais e redes profissionalizantes para aplicação do Pronatec. “Esperamos que todos os municípios possam ter qualificação em 2014 e até 120 mil pessoas recebam capacitação”, disse.
HS/LF