Conforme a avaliação do pedetista, “o contribuinte irá pagar por uma obra que ele mesmo bancou”. Heitor lembrou que as obras públicas são e devem ser construídas com os impostos arrecadados pelo Estado. “Se aprovarmos essa lei, só atestaremos que a capacidade contributiva do cidadão não melhorou em nada”, afirmou.

O parlamentar citou a obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) como argumento. “Se a lei é só para valorização de imóveis próximos à obra, no caso do VLT, a cidade toda irá pagar a mais”, disse. O deputado lembrou que apenas uma linha possui 4 km de extensão, “aproximadamente 40 quarteirões. Imagine quando a obra estiver finalizada”.

Em aparte, os deputados João Jaime (DEM), Antonio Carlos (PT), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Ronaldo Martins (PRB) também consideraram a matéria “polêmica” e consideram que “não deve ser aprovada”.

João Jaime observou que a valorização imobiliária só se dá “através de transação imobiliária, e que a matéria não deve ser votada este ano”. Antonio Carlos, por sua vez, pediu a retirada da mensagem da pauta de votação. Já Eliane Novais observou “que a cidade já paga impostos demais por obras que não pediu, como o aquário”.

Fernanda Pessoa anunciou que solicitou audiência pública para discutir melhor o tema. Ronaldo Martins ressaltou a necessidade desse debate, pois a mensagem “ainda é muito subjetiva”. “Não dá para saber quem está sendo beneficiado com esse projeto”, salientou.
PE/AT