Em 60 dias, a Câmara Municipal de Fortaleza deverá ter um novo regimento Interno. É o que prevê a comissão criada na Casa para tratar especificamente das mudanças nas regras internas do Legislativo Municipal. A primeira reunião do grupo para construir um calendário de atividades ocorreu nesta semana. Além desse grupo, a Câmara também formou uma comissão especial para discutir a revisão na Lei Orgânica do Município.
O vereador José do Carmo (PSL) foi escolhido para presidir a Comissão de Revisão do Regimento Interno. Ele também presidiu os trabalhos da última revisão feita no Regimento Interno da Câmara, ocorrida em 2008, quando o Legislativo de Fortaleza era presidido pelo ex-vereador Tin Gomes (PHS). Segundo o parlamentar, o primeiro passo do grupo será coletar as sugestões apresentadas pelo colégio de líderes e alguns vereadores para mudar as regras da Casa.
No início do ano, o colégio de líderes se reuniu com membros da Mesa Diretora da Câmara, acordando mudanças que deveriam ser implementadas no plenário para dar mais dinamismo às sessões ordinárias. Algumas das alterações foram colocadas em prática, outras, não. Isso porque os vereadores argumentam que, apesar de terem sido decididas entre os líderes partidários, as mudanças não constam no Regimento Interno.
Minuta
Conforme José do Carmo, será feita uma minuta do novo Regimento com essas sugestões já delimitadas, que será entregue a todos os vereadores. Conforme o presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno, todos os vereadores terão um prazo de 15 dias para analisar a minuta e para apresentar novas ideias ao Regimento.
O vereador adiantou que também vai realizar uma audiência com todos os vereadores e setores da Casa, como o Legislativo, Anais e Taquigrafia para saber as principais dificuldades que eles enfrentam para pôr em prática o Regimento Interno.
José do Carmo ressalta que dois pontos precisam ser revistos: o tempo das sessões e a leitura das matérias no início de cada trabalho. Segundo o parlamentar, uma indicação já feita é não ler os requerimentos que pedem para ser incluídos nos anais da Casa matérias jornalísticas, colunas, comentários e outros textos. O vereador alegar ser grande o volume de requerimentos dessa espécie, o que acaba tomando muito tempo.
Como sugestão, o presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), quer organizar as visitas de secretários e de outras autoridades à Casa, principalmente nos dias em que são realizadas as sessões ordinárias, que ocorrem de terça-feira a quinta-feira.
O vereador Fábio Braga (PTN), escolhido sub-relator da Comissão de Revisão, afirma já estar estudando os regimentos internos de algumas casas legislativas, inclusive da Assembleia Legislativa do Ceará.
Já a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município foi nomeada nesta semana. Os membros do colegiado são os vereadores Acrísio Sena (PT), Ziêr Férrer (PMN), Alípio Rodrigues (PTN), Evaldo Lima (PCdoB), Vitor Valim (PMDB), Márcio Cruz (PR), Joaquim Rocha (PV), Cláudia Gomes (PTC) e Iraguassu Teixeira (PDT).