O petista explicou que “a solução para a questão não é simples e nem barata e passa por uma união de forças envolvendo os governos federal, estadual e os municípios”. Estes últimos, segundo ressaltou, “estão sendo estimulados a se consorciar para, juntos, dar o devido destino final aos seus resíduos”.

No Ceará, conforme explicou, a Região Metropolitana de Fortaleza, em curto prazo, estará totalmente adequada ao que determina a Lei Federal 12.305/2010. “Ou seja, é quem primeiro vai acabar com os lixões. Já os Inhamuns e o Sertão Central estão enfrentando maiores dificuldades”, disse.

Dedé afirmou que o Ceará conta com 14 planos regionais. “Destes, somente três saíram da gaveta, mas ainda estão no papel”, disse. Ele destacou, ainda, que, “dos consórcios públicos intermunicipais, há andamento para somente três”.  As iniciativas são financiadas pelo Banco Mundial (em Caririaçu, onde o Eia/Rima já está aprovado e, até o fim deste mês, deve ir para licitação) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Limoeiro do Norte e Sobral. Pelo menos 70% das cidades do Ceará sequer têm o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e 80% ainda não podem apresentar um plano de saneamento básico”

Ele avaliou a importância de uma solução para a problemática, dando um fim adequado aos resíduos sólidos. “Dar destino final significa implantar uma política de resíduos sólidos, na qual o aterro é só um dos aspectos envolvidos”, acrescentou. Conforme o deputado, “se não resolverem o problema no prazo que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios vão deixar de receber recursos para manejo e administração do lixo”.

Em aparte, o deputado Vasques Landim (PR) ressaltou o descrédito da população de alguns municípios, como os da região do Cariri, em relação a esse assunto. Para ele, “essa é mais uma das soluções que estão projetadas há anos, mas que, devido à burocracia do Brasil, nunca se efetivam, tal como a refinaria e a transposição do rio São Francisco”.

PE/AT