O deputado recordou que, quando Eduardo Portela foi ministro da Educação (1979-80), promoveu a equiparação salarial dos professores das universidades federais autárquicas com as fundacionais. Também, naquela época, segundo ele, buscou-se o equilíbrio entre as universidades federais, estaduais e municipais.
“Quando assumiu o ministro Ludwig (80-82), foi introduzido no orçamento do MEC repasse para universidades estaduais para complementar os custeio dessas instituições, mas, logo em seguida, esse apoio foi retirado. É preciso que o governo federal volte a dar esse apoio”, sugeriu.
Teodoro lembrou que 42% do ensino público de nível superior está nas mãos das universidades estaduais, que têm "o dever constitucional de oferecer o ensino de terceiro grau gratuito para a população”. O parlamentar observou que já há um movimento de reitores das instituições estaduais pedindo que o apoio financeiro seja retomado pelo governo federal.
ENEM
O parlamentar fez ainda um apelo para que as universidades estaduais também se filiem ao Enem como forma de acesso. Segundo ele, essa forma de vestibular daria um pouco de igualdade entre os alunos. “Mais de 4 milhões de alunos fazem o exame. O Enem já é o meio de acesso em 59 instituições federais, 19 estaduais e 8 institutos. Seria importante que todas tomassem parte”, disse. Para Teodoro, o exame poderia ser regionalizado. Segundo ele, a adoção desse concurso poderia tornar o ensino médio mais reflexivo, que “não seja apenas uma decoreba”.
Fernando Hugo (PSDB), em aparte, disse que é indispensável que se leve a educação pública com seriedade, “o que não está acontecendo até agora”. Ele lembrou que também fez pronunciamento para que se faça uma modificação curricular, com conteúdos mais atrativos. “Não tem cabimento, se aprofundar em química, física e matemática, quando aquele conteúdo não vai ter utilização para a sociedade”, avaliou.
JS/CG