O texto do projeto institui, por intermédio do Detran, o Programa de Educação e Defesa da Vida dos Condutores de Motocicletas e Motonetas que exercem atividade remunerada (Promotos).

José Sarto ressaltou que a mensagem foi fruto de uma reivindicação das categorias, apresentada a ele ainda em 2012. “Isso já era uma cobrança antiga das categorias, e através de uma audiência pública com representantes do Detran, Etufor, e outros órgãos, conseguimos formatar um projeto de lei que culminou com a mensagem do governador”, explicou o deputado.

Ainda segundo Sarto, o programa vai oferecer capacitação gratuita para aqueles que utilizam a moto como meio de trabalho, atendendo a uma resolução do Contran, de 2010, que obriga mototaxistas e motofretistas a realizar um curso especializado.

“Anualmente serão atendidas 40 mil pessoas, e além do curso obrigatório, os profissionais serão isentos de todas as taxas cobradas pelo Detran”, complementou o parlamentar.
RG/LF