Segundo ele, a lei nº 12.734 foi a oportunidade que o Brasil teve para se redimir diante de tantas desigualdades oriundas da concentração de renda e riqueza de alguns estados. “Não podemos permitir que uma riqueza nacional seja tida como propriedade exclusiva de alguns poucos estados”, disse.

Para ele, o veto presidencial pode ter acontecido devido à enorme mobilização dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que reivindicam os lucros do petróleo do pré-sal para si. Conforme sua avaliação, “a força política e o envolvimento da mídia desses estados acabaram provocando Dilma, que vetou as alterações na distribuição para preservar as operações já contratadas pelos dois estados”.

Para discutir e aprofundar ainda mais o assunto, Julio César informou que será realizada uma sessão especial no dia 12 de dezembro. Trata-se de uma iniciativa conjunta do parlamentar e do presidente da AL, o deputado Roberto Cláudio (PSB), e contará com representantes das assembleias legislativas de todos os estados prejudicados pelo veto.

Em aparte, os deputados Moésio Loiola (PSD), Leonardo Pinheiro (PSD), Mirian Sobreira (PSB) e Roberto Mesquita (PV) afirmaram que a Assembleia não pode ficar silente diante da situação. Para Moésio, a bancada federal do Norte e do Nordeste precisa mostrar um posicionamento mais contundente em relação à questão, visto que a decisão do veto afeta principalmente essas duas regiões.

Leonardo Pinheiro lembrou que os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo já são amplamente beneficiados só pelo trabalho gerado a partir do petróleo (refino, extração), que, segundo ele, vem dando oportunidades de emprego a muitos naqueles estados.

Já Mirian Sobreira e Roberto Mesquita levaram em consideração o fato de que todo o dinheiro direcionado para pesquisa e outras atividades relacionadas vêm do Governo Federal. “Estamos pagando pela pesquisa, pela extração, mas não podemos ter parte nos lucros? Isso não é justo”, disse Mirian.
PE/CG