PENITENCIÁRIOS       A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que permite remunerar agentes penitenciários que prestem serviço ao Estado fora do horário normal de trabalho no Ceará. A operação de reforço deverá ocorrer de forma planejada e respeitando o máximo de 50% dos agentes penitenciários ativos. O abono será limitado a 60 horas mensais, além da jornada normal.

PMDB deve apoiar o deputado estadual Capitão Wagner (PR) na disputa à Prefeitura de Fortaleza. O anúncio da aliança deve acontecer hoje, em evento do partido que dará um ponto final à indefinição. Embora o acordo não seja confirmado, o pré-candidato do PR foi convidado para estar presente no ato. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Wagner.   LEIA TAMBÉM Salmito diz que vereadores não terão "recesso branco" durante campanha       Na noite de ontem, o presidente estadual da sigla, o senador Eunício Oliveira, estava reunido com deputados e lideranças da sigla, além de membros do diretório, para fechar a questão. Homem de confiança de Eunício, o vice-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Lucena (PMDB) estava no…

A liberação de R$ 52 milhões não repassados pelo Governo Federal para o programa Água para Todos é motivo de reunião a ser marcada nos próximos dias entre gestores do Ceará com o Ministério da Integração. A tentativa é de um encontro em Brasília na próxima semana, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira. Na manhã de ontem, ele foi o convidado em sessão da Assembleia Legislativa para apresentar as ações de convivência com a seca.       O programa, que funciona com financiamento de 90% da União e de 10% do Estado, atua na instalação de cisternas, sistemas de abastecimento de água e kits de irrigação. Segundo Teixeira, há mais de 500 sistemas de abastecimento em execução.…

Segue sem perspectiva de votação na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que visa equiparar salário de defensores públicos ao de juízes e promotores. Mesa Diretoria insiste em determinação de não colocar em pauta a matéria, enquanto Governo alega inconstitucionalidade de projeto que, segundo a defensora-geral do Estado, Mariana Lobo, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “órgão competente para avaliar constitucionalidade”. De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, a mensagem não estará na ordem do dia desta quinta e o presidente da AL, Zezinho Albuquerque (PDT), não tem intenção de pautar a votação.     A assessoria jurídica do Governo informou ao O POVO que há incongruências do projeto com a Constituição Estadual, especialmente no artigo…

Primeira aliança de Heitor Férrer (PSB) para campanha à Prefeitura de Fortaleza nem se concretizou e já corre risco de deixar marcas de atrito. Conforme informou a Coluna Política, assinada pelo jornalista Érico Firma, Heitor e Dimas Oliveira, da Rede Sustentabilidade, chegaram a acordo nesta terça-feira, 5, e definição oficial está próxima, com Dimas, até então pré-candidato à Prefeitura pela Rede, fechando a chapa como vice-prefeito de Férrer. Toinha Rocha (Rede), porém, criticou a decisão e disse que “isso não é fazer nova política”.     Em entrevista ao blog do Eliomar, a única parlamentar da Rede em Fortaleza demonstrou insatisfação com a definição. “Soube pela imprensa que nosso presidente vai ser o vice do Heitor Férrer. Isso não é…

Rede vai apoiar Heitor Férrer e indicar vice   Heitor Férrer (PSB) assegurou seu principal apoio até aqui para concorrer a prefeito de Fortaleza. A Rede Sustentabilidade irá compor a aliança do deputado estadual e indicar o candidato a vice-prefeito. O escolhido para integrar a chapa ao lado de Heitor é Dimas Oliveira, advogado e principal dirigente da Rede no Ceará. A aliança será formalmente submetida para consulta entre os membros do diretório estadual, Mas é unanimidade na executiva e já é dada como certa. Os entendimentos se afunilaram entre sexta-feira e ontem, em conversas entre Dimas e Heitor. A Rede pretende trazer as ex-senadoras Marina Silva e Heloísa Helena para atos da campanha.   Heitor vinha enfrentando dificuldades consideráveis.…

BAQUE & BANCO Por causa de ataques criminosos, 17 agências do BB no Ceará estão sem funcionar em toda sua plenitude. Denuncia o deputado Odilon Aguiar (PMB) que puxa debate para as 14h30min de amanhã, na Assembleia.

Projeto de lei que propõe equiparar o salário de defensores públicos do Ceará ao de juízes e procuradores foi retirado de pauta novamente ontem, na Assembleia Legislativa (AL-CE).     A matéria, que já havia sido adiada no último dia 23, divide deputados. Governistas falam de impacto financeiro nas contas do Estado, enquanto a oposição destaca a isonomia da proposta.     A Mesa Diretora alegou que a pauta não entraria na ordem do dia porque o requerimento de urgência para tramitação doa mensagem nº 04/16 não havia sido protocolado adequadamente.     A presidência da Casa afirma que Audic Mota (PMDB), líder da oposição e autor do requerimento, não seguiu regra interna de protocolar o documento digitalmente no sistema…

Após a justificativa da presidência da Assembleia Legislativa do Ceará ter sido criticada, o deputado estadual Tin Gomes (PHS), que presidia a Mesa Diretora no momento, afirmou que o projeto era “manifestamente inconstitucional” e, como tal, não poderia ter a aprovação da presidência.   Mariana Lobo, defensora-geral do Estado, afirma que não foi informada de que “conteúdo inconstitucional” a presidência fala. “Os artigos que estão lá são fruto da legislação federal ou de outras legislações. A isonomia, que é o que propomos, é a mesma do texto aplicado na legislação do Ministério Público (MP-CE) e eu quero saber como é inconstitucional se a legislação vigente hoje não é”, questionou.     Conforme o deputado Audic Mota (PMDB), o projeto foi…

Após a justificativa da presidência da Assembleia Legislativa do Ceará ter sido criticada, o deputado estadual Tin Gomes (PHS), que presidia a Mesa Diretora no momento, afirmou que o projeto era “manifestamente inconstitucional” e, como tal, não poderia ter a aprovação da presidência.   Mariana Lobo, defensora-geral do Estado, afirma que não foi informada de que “conteúdo inconstitucional” a presidência fala. “Os artigos que estão lá são fruto da legislação federal ou de outras legislações. A isonomia, que é o que propomos, é a mesma do texto aplicado na legislação do Ministério Público (MP-CE) e eu quero saber como é inconstitucional se a legislação vigente hoje não é”, questionou.     Conforme o deputado Audic Mota (PMDB), o projeto foi…

Em semana decisiva para partidos de oposição, os pré-candidatos Capitão Wagner (PR) e Heitor Férrer (PSB) seguem na costura de alianças às eleições em Fortaleza. Para Férrer, já é certo que o PRB não o apoiará no pleito, enquanto Wagner ainda vê possibilidade de  acerto com o partido.   Segundo Férrer, o senador Marcello Crivella (PRB) esperava apoio do PSB para sua candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro. Em troca, Crivella entregaria a vice ao aliado. O acordo não se consumou, e o senador Romário (PSB) anunciou ontem sua pré-candidatura  no município.    Como o apoio do PRB a Férrer dependia de acerto no Rio de Janeiro, o parlamentar acredita que os rumos já estão tomados e sua candidatura…

Autora de projeto de lei que cerceia ofensas e sátiras contra religiões e seus símbolos, Dra. Silvana (PMDB) voltou a defender sua proposta ontem.     Em debate na Rádio Universitária FM, a parlamentar ressaltou que representa parte da sociedade e que não irá se calar diante do que chamou de “ditadura do grito” de segmentos críticos à proposta, como o LGBT.   “Não se pode ridicularizar a fé alheia. Sua liberdade termina onde começa a do outro”, disse a deputada no programa “Rádio Debate”, apresentado pelo jornalista Marcos Robério. Também participou da discussão o ator e jornalista Ari Areia, que contestou a deputada. “Parece muito bonito esse discurso, mas é extremamente perigoso, porque envolve silenciamento”, contrapôs.     Areia…