PET RURAL   Tramitando, na Assembleia, um projeto de indicação de autoria de Guilherme Landim (PDT). Institui o Centro de Zoonoses nas microrregiões do Estado e difunde a cultura pet no Interior. Que, também, dá votos.

ATO SOLENE Roberto Farias anfitriona, hoje - com start às 10 horas -, no Auditório Murilo Aguiar, do Legislativo/CE, a edição 16 da promoção Destaques da Política e da Administração Pública do Ceará-2018. Na lista de agraciados figuram, entre outros nomes: senador Tasso Jereissati, Cid Gomes, deputados Leônidas Cristino, Domingos Aguiar Neto, Sarto Nogueira, Heitor Ferrer, Sérgio Aguiar, Capitão Wagner e Zezinho Albuquerque, vereadores Antônio Henrique, Salmito Filho e Idalmir Feitosa, André Figueiredo, Eudoro Santana, Mauro Benevides Filho, Élcio Batista, Arialdo Pinho, Beto Studart, Lenise Queiroz Rocha, Luiz Marques, Oto de Sá Cavalcante, Miguel Dias Filho e Lúcio Alcântara.

Projeto do governador Camilo Santana (PT) que prevê a cobrança de presos pelo uso de tornozeleira eletrônica pode ter aplicação limitada no Ceará. O texto, aprovado em comissões da Assembleia na última terça, prevê isenção para réus auxiliados pela Defensoria Pública - hoje mais de 80% do total dos presos do Estado.    "Não existe dado estatístico exato, mas o que se observa é 80% ou mais dos presos são defendidos pela Defensoria Pública", explica Patrícia Sá Leitão, supervisora das Defensorias Criminais do Ceará. "Se ocorrem oito audiências em uma tarde, se as oito não forem da Defensoria, na pior das hipóteses sete serão, em média."   Originalmente, o texto do governador não incluía a previsão de gratuidade para…

PELO IDOSO Patrícia Aguiar (PSD) apresentou, junto à Comissão Especial de Reforma do Regimento da Assembleia, criação de comissão especial pró-idoso. No Ceará, mais de 30% da população está nessa faixa, o que exige políticas publicas.

As violências não se distribuem de maneira homogênea na cidade. Da mesma forma que oferta de equipamentos públicos, direitos básicos e renda apresentam severas diferenças geográficas, os homicídios se concentram em algumas poucas regiões da cidade.   Pensando nisso, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou, ainda em 10 de abril último, a criação de um algoritmo que determina áreas de maior vulnerabilidade na cidade visando ação do poder público. A nova ferramenta, conforme a SSPDS, é baseada em 70 indicadores, divididos em quatro grupos: densidade demográfica e habitacional; renda e educação; saneamento; e infraestrutura. Com isso, seriam traçados os polígonos mais problemáticos para a atuação estatal. Não só o policiamento seria beneficiado com a ferramenta, como…

Se depender apenas do PR, a deputada estadual Silvana Oliveira será candidata à Prefeitura de Fortaleza no ano que vem. A informação foi confirmada pela parlamentar na noite de ontem.   "Entendo que me colocar à disposição para concorrer à Prefeitura mostra meu compromisso com a nossa população e me faz buscar estratégias para soluções já antigas da nossa Fortaleza que tanto amo", disse Silvana.   De acordo com ela, o assunto ainda está sendo discutido com filhos e marido, o deputado federal Jaziel Pereira, também do PR. "Meus filhos e meu marido terão o direito e ordenança para me liberar pra concorrer ou não", explicou. "Tenho cinquenta anos, sou médica por vocação e por profissão, mãe, mulher, conservadora e…

NOVA UVC Guto Mota, vereador do município de Tejuçuoca, tomará posse amanhã,30, às 9 horas, durante ato no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, como presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende criar uma "aposentadoria voluntária especial" para conselheiros do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acabaram na "disponibilidade" após a extinção do órgão. Com assinaturas de mais de 30 dos 46 deputados estaduais, a matéria tem apoios entre base e oposição e previsão de aprovação pacífica na Casa. Só há um pequeno problema: a mudança proposta passaria por cima do texto da Constituição Federal.   Em seu artigo 40, a Carta Magna brasileira estabelece uma série de regras gerais para a instituição do regime de previdência dos servidores públicos brasileiros. Entre elas, estão limites para a concessão de aposentadorias voluntárias, que exigem, entre outros pontos, idade…

A posição marcada pelo presidente municipal do Partido Social Liberal (PSL), André Fernandes, de que a sigla terá candidatura própria para a disputa da Prefeitura de Fortaleza, tem uma razão: Fernandes quer ser o postulante. Quem faz a avaliação é o já pré-candidato ao posto, o deputado federal Capitão Wagner (Pros).   O presidente estadual do Pros disse ter recebido a afirmação de Fernandes, dada em entrevista ao O POVO, e também antes, em reunião entre os dois, com muita tranquilidade. A alegação de Fernandes é de que Wagner tem muitas características em comum com Jair Bolsonaro, mas o nome que o PSL apoiará na disputa eleitoral necessita ser 100% identificado com o presidente.   Neste encontro, ocorrido na última…

Um dia após o seu Diretório Nacional, em reunião que aconteceu ontem, firmar posição contrária a PEC da reforma da Previdência - aprovada na terça, 23, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados - o Partido Socialista Brasileiro (PSB)realiza, hoje, em Fortaleza, novo encontro para debater uma série de pontos relevantes. Dentre eles, a própria proposta de reforma previdenciária.   Durante o encontro de ontem do diretório, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, criticou o projeto de lei, considerando-o "um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva".   O evento de hoje, que terá…

O PSL e a eleição em Fortaleza   Caso o PSL decida mesmo ter candidato a prefeito de Fortaleza, no lugar de apoiar o Capitão Wagner (Pros), a decisão não será absolutamente tranquila. A coluna comentou ontem a fala do presidente do partido de Jair Bolsonaro em Fortaleza, André Fernandes. O deputado estadual fez elogios ao Capitão como candidato, mas reclamou das "caneladas" que ele tem dado. Referência às críticas pontuais do Capitão do governo Bolsonaro. A fala teve reações dentro e fora do partido.   Na sessão de ontem na Câmara Municipal, o vereador aliado a Wagner, Sargento Reginauro, reclamou da fala de Fernandes. E, curiosamente, teve apoio do vereador Marcelo Lemos, líder do PSL na Casa. "No parlamento…

Uma série de reuniões em boa parte do Interior e na região do Litoral deve ser marcada para se discutir uma proposta de inclusão no Estado. O projeto de lei que estabelece políticas para pessoa com deficiência no Ceará, do deputado estadual Acrísio Sena (PT), foi discutido ontem, na Assembleia Legislativa, e terá como base o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza e a Lei Brasileira de Inclusão . A proposta visa definir formas de inclusão em diversas áreas e traz diretrizes para a saúde, educação, mobilidade, acessibilidade e habitação, além de enfrentamento aos maus tratos.   O projeto foi discutido com base em uma minuta elaborada pela titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e…