Atendendo a uma solicitação da Comissão de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa, ontem foi realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) foi a autora da proposição, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec). A audiência contou com a participação de deputados federais, entre eles, Roberto Pessoa, coordenador da Frente em Defesa dos Órgãos Nordestinos.
O diretor do Dnocs, Ângelo Guerra, disse que o órgão tem experiência em transposição de bacias e que tem competência para fazer a transposição das águas do Rio São Francisco. Sobre os perímetros do Dnocs, ele acha que o Órgão tem apresentado resultados satisfatórios com retorno do que foi investido nos perímetros irrigados que hoje são 37. “Potencializar a força de trabalho do Dnocs é a grande meta do momento e assegurar recursos para o desenvolvimento das suas atividades”, destacou o dirigente.
Guerra apontou que 400 poços estão em fase de instalação, e que houve um contingenciamento de recursos. Apesar disso, ele assegurou que já foi feito o pedido de descontingenciamento da ordem de R$ 4 milhões, e que já existem mais de 5 mil pedidos de perfuração de poços.
Apoio
Flávio Saboya, coordenador da Frente Cearense em Defesa do Dnocs, e presidente da Faec, fez uma retrospectiva da criação dessa frente no dia 25 de junho durante reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto). O Ceará detém 60% da água armazenada no semiárido, resultado de um trabalho persistente do Dnocs, sendo a água importante fonte para a sobrevivência dos nordestinos e do setor produtivo. Ele sugeriu a formação de uma nova comissão capitaneada pela Assembleia, para levar o documento que solicita a revitalização do órgão ao presidente da República.
Em seguida, o secretário executivo dos Recursos Hídricos, Dedé Teixeira, mencionou que o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, já destacou a importância da água no semiárido como questão estratégica e a importância do Dnocs, e a piscicultura como disseminador de proteína, com a criação de peixes. Ele propôs a revitalização fortalecimento do órgão ser pautado no Conselho de Recursos Hídricos, no Consórcio dos Governadores do Nordeste, da bancada federal nordestina e que seja uma luta de todos os nordestinos. “O Estado se junta nesta luta em defesa do Dnocs”, disse Dedé Teixeira.
O consultor da Frente Cearense em Defesa do Dnocs, José Maria Marques , destacou o apoio que tem recebido de todas as instituições. Citou as palavras do engenheiro Paulo Guerra, que afirmou ser o órgão o grande construtor do Nordeste e grande capilaridade através de suas 327 barragens, podendo ser o responsável pela administração da transposição do Rio São Francisco. Sugeriu ao deputado Roberto Pessoa a criação do Fundo Caatinga, ancorado no Dnocs.
Propostas
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Órgãos do Nordeste, deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), disse que “existe uma discriminação dos nordestinos, o Dnocs era carimbado na indústria da seca, mas estamos trabalhando a muitos anos trabalhando pela causa do Dnocs”. Ele propôs, imediatamente, um concurso público. “Sem isso, o órgão vai morrer. O Dnocs tem a maior engenharia de construção de barragens e de criação de peixes do mundo”. O deputado destacou, ainda que o órgão deve estar à frente da administração da transposição, e sugeriu os recursos da privatização Chesf , Infraero e dos Correios para o Dnocs, ou a transferência de servidores destes órgãos.
Pessoa criticou a retirada dos recursos do FNE para a Educação, e disse que o Nordeste e o Norte de Minas não votará a favor, considerando o fato um fakenews. “Queremos o Dnocs vivo e ativo, esquecer o passado e trabalhar pra frente” disse.