O conselheiro Edilberto Pontes foi reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para o biênio 2018/2019. A eleição aconteceu na tarde de ontem, na sessão do Pleno.
Rholden Queiroz, vice-presidente do órgão, e Valdomiro Távora, atual corregedor, foram reeleitos. Já Davi Barreto, que é conselheiro substituto, ocupará o posto de ouvidor, no lugar de Itacir Todero.
A votação secreta é feita entre os sete conselheiros — somente na escolha do ouvidor os substitutos também participam. Não há a formação oficial de chapas: quem pode votar, também pode ser votado. Embora a recondução do presidente já seja praxe, a reeleição de Edilberto não foi unânime: foram seis votos nele e um voto na conselheira Soraia Victor.
O primeiro mandato de Edilberto foi marcado por disputa na Assembleia Legislativa do Ceará para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transferir o controle de contas municipais ao TCE. O órgão chegou ao fim após duas emendas aprovadas pelos deputados estaduais, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e quase um ano de briga política dentro da Casa.
Já o segundo mandato vai iniciar no fim da fase de transição das funções e dos servidores do extinto TCM ao TCE. Edilberto reafirma que, embora o órgão tenha enfrentado “muitas dificuldades” nesse processo, ele permaneceu o trabalho para não permitir a prescrição de processos e deixar as investigações nos municípios em dia. Posse
Além da eleição da nova presidência, ontem também houve a posse do conselheiro Ernesto Saboia, numa sessão extraordinária pela manhã. A cerimônia foi simples e aconteceu no gabinete de Edilberto, com a presença dos conselheiros titulares e substitutos.
Ele era conselheiro do TCM e foi indicado pela Assembleia para ocupar vaga aberta após aposentadoria de Teodorico Menezes, envolvido no escândalo dos banheiros. “É a primeira vez em muitos anos que o quadro do TCE está completo”, comemorou Edilberto. Ele destaca experiência de Saboia no controle das contas municipais.
Na ocasião, Saboia afirmou que esse será o “maior desafio” da sua vida e disse que era a hora de “virar a página” da extinção do TCM.
“Chego com muita humildade e digo que aqui se forma um tribunal refratário à política, porque se já houve algum problema no controle nas contas públicas, foi um problema político”, discursou.
Saiba mais
Ernesto Saboia pediu aposentadoria do cargo de conselheiro do TCM, do qual estava em disponibilidade, para assumir a nova função. Ele renunciou ao salário da aposentadoria e receberá apenas os proventos do TCE. Ele afirma que a decisão de se aposentar, em vez de renunciar o cargo, foi tomada em função de ação do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) na Justiça. O parlamentar defende que quem deve ocupar o cargo é o conselheiro em disponibilidade Manoel Veras, o mais antigo indicado pela AL-CE ao cargo no TCM.
Serviço
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LETÍCIA ALVES