Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de indicação, de autoria do deputado Tomaz Holanda (PMDB), propõe a criação do Programa Permanente de Segurança Itinerante para ocupar áreas comprovadamente de risco no estado do Ceará.
De acordo com o projeto, caberá a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontar as chamadas áreas de risco onde a incidência de fatos criminosos são mais frequentes. Fica a cargo da pasta também estabelecer o número de equipes do Programa Permanente de Segurança Itinerante.
Para Tomaz Holanda, a mobilidade cada vez maior por parte das quadrilhas e organizações criminosas faz com que seja necessária uma adaptação da Polícia Militar para o enfrentamento da questão. “Urge que a Polícia Militar tenha a mesma capacidade de movimentação logística, possibilitando assim igualdade de poderes na luta permanente contra o crime organizado”, apontou.
O projeto determina ainda que cada equipe que irá compor o programa deverá ser equipada com um ônibus adaptado, incluindo estrutura funcional com cela para transporte de presos, duas motos para patrulhamento e apoio de viatura do Ronda do Quarteirão, já em atividade na área apontada pela SSPDS, para transporte dos presos para delegacias.
O parlamentar justifica a medida trazendo como exemplo a realização da Copa do Mundo no Brasil, quando “as cidades-sede foram agraciadas com delegacias móveis, que utilizaram um ônibus modelo adaptado como delegacia móvel”. O Programa Permanente de Segurança Itinerante deverá manter link de comunicação permanente com as delegacias de Polícia Civil.