Em ritmo de balanço das atividades, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará afirma que concluiu o ano de 2016, com um total de 65 atividades, entre as quais 21 reuniões, sete seminários e quatro audiências. Para a presidente do colegiado, deputada Bethrose (PMB), a atividade carro-chefe foi a série de seminários realizados em conjunto com o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.
Segundo a parlamentar, os seminários são uma iniciativa da Casa, juntamente com o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “Nós trabalhamos na perspectiva de entender a razão que leva os adolescentes a cometerem assassinato e serem vítimas desse tipo de violência cada vez mais cedo”, informou.
De acordo com Bethrose, a partir da análise da trajetória desses adolescentes, foram realizadas várias audiências públicas em conjunto com as comissões de Juventude e Direitos Humanos e Cidadania para ouvir o público e chegar às possíveis causas do problema para trabalhar na prevenção dos homicídios. “Foi muito relevante esse trabalho para chegar a um denominador comum e trabalhar a prevenção. Não se admite tanto jovem sendo assassinado e também ocasionando assassinatos”, reforçou.
O relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência mostrou que, em 2000, a taxa no Ceará era de 16 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2014, foi de 48,6.
Seminário
A deputada também destacou a realização do seminário da Família Acolhedora, cuja proposta foi discutir uma modalidade de serviço de acolhimento para a criança e o adolescente com direitos violados. “A família acolhedora é aquela que, voluntariamente, mediante decisão judicial de proteção, tem a função social de acolher em seu espaço familiar a criança ou adolescente em situação de risco pessoal para que seja protegido”, explicou.
Bethrose também ressaltou a participação dos deputados Renato Roseno (Psol), Augusta Brito (PCdoB) e demais deputados titulares da Comissão da Infância e Adolescência nas reuniões do colegiado.
Meta
Para 2017, a deputada afirmou que planeja continuar acompanhando as atividades do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, bem como tudo que se ligar à questão da violência sexual contra criança e adolescente.