A vacinação de idosos e de pessoas com deficiência motora e dificuldades de locomoção pode ser garantida no Estado caso seja aprovado projeto em tramitação na Assembleia Legislativa. Pessoas com multideficiência profunda e doenças incapacitantes ou degenerativas também fazem parte do grupo beneficiado.
De autoria do deputado Agenor Neto (PMDB), o projeto de lei nº 74/16 determina que a imunização domiciliar será executada, prioritariamente, no período de campanha de vacinação fixado pelo Poder Executivo.
Segundo o parlamentar, a vacinação é um método preventivo e eficaz para evitar diversas doenças. Porém, muitas dificuldades são enfrentadas pelas pessoas idosas e deficientes, impedindo esses cidadãos de acessarem o serviço.
“Pessoas idosas e portadoras de deficiência física que possuem mobilidade reduzida também precisam ser beneficiadas e tratadas através da imunização. As limitações de suas capacidades, somada à falta de acessibilidade, tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Portanto, esse projeto visa melhorar o acesso à devida vacinação”, ressalta.
A proposição aguarda relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para, depois, ser votada. Se aprovada, ainda precisa passar pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania; de Seguridade Social e Saúde e de Trabalho, Administração e Serviço Público antes de seguir para votação no Plenário.